Tag: pequenas

Paraná

Kaefer defende uma semana dedicada a micros e pequenas empresas na Câmara dos Deputados

O deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) e parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas e o Sebrae entregaram nesta quarta-feira, 18, documento ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) solicitando uma semana de votação em prol das Micros e Pequenas Empresas. “Precisamos de uma semana de...

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+, Brasil

Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas

O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros...

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Paraná

Nova redação da lei que trata do ICMS vai evitar equívocos

O projeto de lei enviado pelo Estado para a Assembleia Legislativa para adequar o Paraná às normas federais para micro e pequenas empresas será aperfeiçoado. O objetivo é evitar novas interpretações equivocadas da proposta que trata das quantidades e os intervalos das faixas de tributação e institui alíquotas progressivas do...

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Paraná

Micro e pequenas empresas continuam isentas de impostos no Paraná

As micro e pequenas empresas do Paraná com faturamento anual de até R$ 360 mil continuam isentas de impostos no Paraná. E mesmo com o novo enquadramento ao Simples Nacional, o Estado terá a menor tributação do país. Por imposição de legislação federal, o Estado enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei para adequar...

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