Tag: lei maria da penha

Justiça, Luiz Claudio Romanelli

Fabiana Campos e Romanelli acompanham lançamento do livro sobre a Lei Maria da Penha

A professora Fabiana Campos, doutora em Ciências, e o deputado Romanelli (PSB) acompanharam nesta segunda-feira, 25, o lançamento do...

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Assunto

Alep promoverá evento em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha: Sessão solene contará com a presença da Ministra Cármen Lúcia

  Neste mês de agosto, a Lei Federal 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completou 13 anos. Embora tenha modernizado a...

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Justiça

Lei Maria da Penha, 13 anos: direito de viver sem violência

Apesar dos avanços, feminicídio cresce e preocupa Maria-Noel Vaeza Quando uma mulher é agredida, a sociedade é agredida. Esta é uma...

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Assunto

Sancionada mudança na Lei Maria da Penha para facilitar medidas de proteção a mulheres

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas...

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Brasil, Justiça, Saúde

Aprovado projeto que responsabiliza o agressor de violência doméstica a ressarcir custos SUS

  Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será...

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Política

Projeto de Aliel que prevê apreensão da arma de agressor de mulheres é aprovado

Parlamentar, que também é autor de projeto que torna ficha-suja agressores de mulheres, comemorou a aprovação O Plenário da Câmara...

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Brasil, Cotidiano, Política, Segurança e Policial

Lei Maria da Penha enquadrou e gerou a prisão de 38 mil homens em 2012

BATEU, LEVOU O total de prisões de homens no país enquadrados na Lei Maria da Penha em 2012 deve chegar a 38 mil até dezembro. Serão...

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Brasil, Cotidiano, Curitiba, Internet e Tecnologia, Política, Sobre quem

Tipificação de crimes contra a mulher na internet centraliza debate na Assembleia

A possibilidade de ampliação da Lei Maria da Penha, tipificando como crime de violência doméstica delitos cometidos contra as mulheres...

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Brasil, Cotidiano, Curitiba, Política, Sobre quem

Crimes virtuais contra a mulher serão debatidos na Assembleia segunda, 23

A Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (23), uma audiência pública para discutir crimes virtuais contra a mulher. O...

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Brasil, Cotidiano, Cultura e Música, Política, Sobre quem

Vídeo mostra como a Lei Maria da Penha Virtual vai garantir o direito da mulher na internet

“Eu sou a Lúcia. Eu sou a Júlia. Eu sou a Silvia, Maria, Joana, Sueli, Vera, Neide. Eu sou todas as mulheres que querem dar um...

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Brasil, Cotidiano, Política, Sobre quem

Assembleia debate Lei Maria da Penha

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha é o tema do seminário que será realizado no próximo dia 7 de agosto, a partir das 9 horas, no...

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Brasil, Cotidiano, Sobre quem

Projeto cria Lei Maria da Penha na internet

Os crimes de violação da intimidade da mulher praticados na internet, através da divulgação de vídeos, áudios, imagens, dados e...

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