por 13:05 Justiça, Luiz Claudio Romanelli

Fabiana Campos e Romanelli acompanham lançamento do livro sobre a Lei Maria da Penha

A professora Fabiana Campos, doutora em Ciências, e o deputado Romanelli (PSB) acompanharam nesta segunda-feira, 25, o lançamento do livro Poder, dominação e resistência” – uma abordagem da Lei Maria da Penha e Justiça de Gênero da advogada Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski. “Sandra Lila é uma das mulheres que mais admiro. Que me inspira todos os dias. Tenho muito orgulho”, disse Fabi Campos;

“A advogada Sandra Lila é uma amiga e valorosa defensora dos direitos humanos. Gente como a Sandra faz uma enorme diferença na vida de muita gente”, disse o deputado Romanelli.

Segundo Sandra Lia, a Lei Maria da Penha é “resultado de um processo de contestação e resistência dos movimentos feminista e de mulheres, configura-se como um importante marco legislativo, instaurando o diálogo institucional sobre a violência de gênero e o direito das mulheres de acesso à justiça”.

Livro – Todavia, segundo a advogada, a implementação parcial ou insatisfatória da lei sugere que o avanço legislativo não refletiu na correspondente mudança do paradigma da justiça, sendo necessários instrumentos democráticos para o enfrentamento dos múltiplos gêneros de injustiça (econômica, cultural e política).

“Este livro nasceu da necessidade de analisar com profundidade a dialética da violência doméstica e familiar contra as mulheres, bem como de afirmar a importância da Lei Maria da Penha para constituir ou reconstituir uma gramática da justiça sensível ao gênero. Os conceitos de poder, Estado e jurisdição, como elementos dogmáticos, são confrontados ao fenômeno da justiça de gênero”, afirma.

“São abordadas as condições que se estabelecem a partir do discurso do poder como dominação e moldam tanto as posições do sujeito na vida concreta, como os significados culturais, as práticas sociais, as estruturas e as instituições, e que interferem nas expectativas, nas escolhas, nas crenças dos indivíduos e nas formas de “dizer o direito””, completa.

Mestra – A advogada Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, graduada pela PUC-PR, é mestra em Direito pela Uninter, coordenadora do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher  e vice-presidente da Presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB/PR. Sandra Lia é consultora da Comissão Nacional Especializada de Violência Sexual e Interrupção da Gestação prevista em Lei da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Desenvolveu projeto de pesquisa do livro sob orientação do professor e doutor  Doacir Gonçalves de Quadros. Ela é ainda palestrante e autora de artigos, com foco em direitos humanos das mulheres, violência de gênero e direito do trabalho.

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