Tag: lei de abuso de autoridade

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Lava Jato agoniza

Germano Oliveira, Istoé Lava Jato agoniza e os sinais que apontam para o seu desfecho estão por toda parte. O mais evidente deles veio...

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Derrubada dos vetos da lei de abuso de autoridade é uma grande vitória para o Brasil, diz Ricardo Barros

O deputado Ricardo Barros (PP) classificou como “grande vitória para o Brasil” a derrubada dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade....

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Brasil

Congresso vai analisar vetos de Bolsonaro ao projeto de lei que pune o abuso de autoridade

Deputados e senadores vão analisar, nesta terça-feira, 24, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que pune o abuso de...

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Política

Prevaleceu interesse de agentes públicos nos vetos à Lei de Abuso

  Se o cidadão comum reclamar da atuação de um agente, poderá ser preso por desacato, mas não reclamar do abuso de autoridade...

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Política

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Após 19 vetos Bolsonaro sanciona Lei de Abuso

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a Lei de Abuso de Autoridade com 19 pontos vetados, que ao todo somam 36...

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Brasil

Lei de Abuso de Autoridade não merece vetos

Inicialmente ressalta-se que as normas aprovadas devem ser lidas à luz da Constituição Federal e dos princípios do direito. Isso significa que não caberá interpretação que viole os princípios constitucionais da independência funcional de magistrados e de membros do Ministério Público.

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Política

Alvaro Dias sugere a Bolsonaro o veto da lei de abuso de autoridade

  O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) manifestou nesta terça-feira (20), em Plenário, o desejo de que o presidente Bolsonaro vete o...

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Política

A lei de abuso de autoridade não merece vetos

  Ricardo Barros O Projeto de Lei 7.596, de 2017, que estabeleceu um novo marco legal para os crimes de abuso de autoridade, foi...

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