Tag: justiça eleitoral

Brasil

Aliança pelo Brasil

Dados do TSE apontam que 77% das assinaturas de apoiamentos ao partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, estão considerados inaptos. De acordo com a Justiça Eleitoral, o número de assinaturas descartadas (13.977) supera o de validadas (5.499). Há ainda cerca de 54 mil apoiamentos em fase de verificação pelos...

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Brasil

TSE multa, mas não fiscaliza pagamento das irregularidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõe centenas de multas todos os anos a partidos, candidatos e políticos. No entanto, não existe fiscalização quanto ao pagamento dos valores. Não há lista de devedores, ou cadastro informando quem paga e quem não paga as multas. Logo, quem não quita o débito, na prática, não sofre...

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+, Educação

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos

  A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas, segundo divulgou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (24). As informações são da Agência Brasil. Informações do Bem Paraná. Os dados podem ser acessados na...

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+, Justiça

Prestação de contas partidárias

Os partidos devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. Quem não apresentar essas informações poderá ter suspenso os repasses do Fundo Partidário....

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Justiça, Politica

Advogados do ex-presidente Lula pede envio de processo à Justiça Eleitoral

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram nesta segunda-feira, 25, a anulação de sua condenação no caso do tríplex do Guarujá e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. A petição é baseada na recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou que cabe à Justiça Eleitoral julgar...

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Brasil, Lava Jato

A Lava Jato e a lei

  O respeito à lei vai fortalecer, e não enfraquecer, a Operação Lava Jato. Editorial, Estadão A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal que, por 6 a 5, manteve no âmbito da Justiça Eleitoral o julgamento de casos de corrupção e lavagem de dinheiro se estiverem relacionados a delitos eleitorais, como caixa 2,...

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+, Brasil

Vara Federal de Curitiba já recebe pedidos para enviar ações à Justiça Eleitoral

  O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol disse hoje (15) que a 13ª Vara Federal em Curitiba começou a receber pedidos de advogados de investigados na operação para que os processos sejam enviados à Justiça Eleitoral, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As...

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+, Brasil, Justiça, Lava Jato, Policial

Decisão do STF começa a fechar janela de combate à corrupção, diz Deltan

Em derrota para Lava Jato, Supremo decide que corrupção associada a caixa dois deve ir para Justiça Eleitoral Um dos principais nomes da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que nesta quinta-feira (14) decidiu que crimes como corrupção e lavagem de...

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+, Brasil, Justiça

STF decide que Justiça Eleitoral julga corrupção quando há caixa 2

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa dois de campanha. O placar do julgamento foi apertado, por seis votos a cinco, e marcado por duras críticas a membros do Ministério Público...

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Justiça, Lava Jato

Supremo decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h desta quarta-feira,12, a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. As...

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Eleições, Eleições 2018 - Paraná, Paraná, Politica

Oriovisto: discurso do novo, baseado em velhas práticas

O candidato ao Senado no Paraná pelo Podemos, Oriovisto Guimarães, diz que é contra o sistema político brasileiro e critica a política como profissão. Porém, uma simples conferência na sua prestação de contas na Justiça Eleitoral mostra que a prática desmonta o discurso. Dono do maior patrimônio entre os candidatos ao Senado...

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+, Brasil, Eleições, Eleições 2018 - Brasil, Eleições 2018 - Paraná, Foz do Iguaçu e Região, Paraná, Politica, Turismo e Meio Ambiente

Parque Iguaçu terá funcionamento especial no domingo de eleição

O Parque Nacional do Iguaçu abrirá uma hora mais tarde, às 10 horas, e manterá o horário de fechamento, às 17 horas, no domingo, 7 de outubro. A mudança no horário de atendimento tem o objetivo de garantir o direito dos funcionários do Parque Nacional do Iguaçu de votar. Todas as atividades, passeios e serviços …...

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Paraná, Politica

Richa consegue na Justiça Eleitoral decisão para exibir programa eleitoral

A juíza eleitoral Graciane Lemos, a pedido do PSDB, determinou a exibição dos programas eleitorais do candidato ao Senado, Beto Richa, pelos próximos dias. “Determinar o credenciamento das pessoas informadas no protocolo nº 46.778/2018 – 19/09/2018 às 13h44min como responsáveis pela entrega das mídias do programa de Beto...

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+, Brasil, Eleições, Eleições 2018 - Paraná, Justiça, Paraná, Politica

Justiça Eleitoral proíbe guarda-sóis de Ratinho Junior

A juíza Graciene Lemos, do Tribunal Regional Eleitoral, proibiu neste domingo, 9, o candidato Ratinho Junior (PSD) de usar guarda-sóis para divulgação da sua campanha eleitoral. Na propaganda, considerada irregular, a juíza acatou a representação com pedido de limar da coligação Paraná Decide. “Defiro a liminar pleiteada...

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Paraná, Politica

Justiça Eleitora manda João Arruda retirar do ar propaganda eleitoral sobre 29 de abril

O juiz Tito Campos de Paulo mandou neste domingo, 2, que a coligação do candidato João Arruda (MDB-PDT-PCdoB-SD) retire do ar, nas inserções na TV/rádio, a propaganda eleitoral sobre os episódios de 29 de abril. “O modo como a propaganda foi divulgada pode induzir aquele que assiste ao programa à conclusão de que o fato...

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