Tag: Executivo

Brasil

Lei do teto de gastos começa a valer também para o poder Judiciário

Depois de anos gastando mais do que deveriam, o poder Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão de apertar o cinto. Acabou o período de transição à regra do teto de gastos e o Executivo não vai mais poder cobrir as despesas dos demais poderes que vierem a ultrapassar …...

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Justiça

Na Assembleia, ministro do STJ defende limites para evitar abuso

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, defendeu na manhã desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o limite e o controle dos Poderes constituídos para evitar o abuso de poder. Para o ministro, instituições como Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público,...

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+, Justiça

‘Houve uma sede de poder dos órgãos de controle’

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, justificou nesta quinta-feira, 18, a decisão de suspender investigações em todo o País defendendo a necessidade de se criar limites à atuação de órgãos de controle. Para ele, “houve sede de poder” por parte de instituições como o Conselho de Controle...

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+, Economia, Politica

Tensão política estimula forte alta no dólar

O dólar comercial abriu com forte alta ante o real nesta quinta-feira, 28, e chegou a superar o patamar de 4 reais longo na abertura, com tensões políticas entre Executivo e Legislativo de volta ao foco, o que eleva a preocupação em relação à reforma da Previdência. As informações são da Veja. Às 9h26, o …...

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Brasil

Militância antiprivatização

Sob a alegação de proteger a competência do Legislativo, Lewandowski inventou uma restrição absolutamente nova, que não encontra respaldo na Constituição Editorial, Estadão Na quarta-feira passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, em duas ações, medidas cautelares contrárias às...

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Brasil

Impostos são um dos problemas nos combustíveis

A paralisação de caminhoneiros expõe distorções como o peso do ICMS nos derivados de petróleo e a própria dependência excessiva em relação ao transporte rodoviário Editorial, O Globo A greve de caminhoneiros, capaz de emparedar Executivo e Legislativo, ao ameaçar paralisar setores vitais — abastecimento em geral,...

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Brasil

Por uma ‘democracia representativa’

Candidato que abraçar reformas letais contra a corrupção e politicagem arrisca-se a ser imbatível Fernão Lara Mesquita É pura ilusão acreditar que mais uma eleição dentro da mesma regra “proporcional” das anteriores – agravada agora pelo “financiamento público” que abafa a voz de quem entra limpo na disputa enquanto...

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+, Brasil, Economia, Paraná

Com reajustes, Paraná já estaria acima do limite de gastos com pessoal

Dados da Secretaria da Fazenda apontam que as despesas com a folha de pagamentos do Governo do Paraná estariam hoje em 100,43% do limite máximo para este tipo de despesa, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, caso o Executivo implantasse reajustes salariais do funcionalismo nos últimos dois anos. Segundo a legislação, o...

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Brasil, Economia, Foz do Iguaçu e Região, Paraná, Politica

Audiência pública discute a regularização fundiária em Foz do Iguaçu

O projeto de lei do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, será tema de audiência pública na próxima quinta-feira (22). O evento, das 8h30 às 12h no Plenário da Câmara de Vereadores, foi convocado pelo presidente do Instituto de Habitação (Fozhabita), Eduardo Luiz...

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Paraná

O descompasso das eleições

Editorial, Estadão Em 2017, mais uma vez se pôde constatar como é difícil atingir padrões razoáveis de governabilidade no País. Apesar de estarem claros os grandes objetivos que deviam ser perseguidos pelo poder público – realizar o ajuste fiscal, recuperar a economia e promover as necessárias reformas estruturantes –, nos...

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Paraná

Não haverá aumento do ICMS para microempresas, diz Romanelli

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), desmente as falsas informações de que haverá aumento do ICMS para microempresas em razão de projeto enviado pelo Executivo, que prevê mudanças na forma de cálculo do imposto para empresas enquadradas no Simples nacional. De acordo com Romanelli,...

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Curitiba, Paraná

Greca reforça harmonia entre poderes ao receber R$ 35 milhões para investimentos

O prefeito Rafael Greca reforçou nesta quarta-feira, 4, ao receber R$ 35 milhões devolvidos do orçamento da Câmara de Vereadores para investimentos públicos, a harmonia política entre os poderes Executivo e Legislativo em Curitiba. “Com grande alegria, nós comemoramos esse momento de harmonia entre os dois poderes. O Poder...

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Brasil, Cotidiano, Paraná, Politica

Sancionada lei do selo “Sem Glúten”

A deputada Claudia Pereira (PSC) assinou, nesta segunda-feira (25), mais uma lei que teve origem em projeto de sua autoria, foi sancionada pelo governador Beto Richa (PSDB). A normativa institui o Selo “Sem Glúten” para os estabelecimentos comerciais que vendam produtos sem glúten na sua composição, fabricados ou apenas...

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Economia, Londrina e Norte, Paraná

Câmara de Londrina pode devolver os R$ 12 milhões para obras emergenciais

Informe, Folha de Londrina O presidente da Câmara Municipal de Londrina (CML), Professor Fabinho (PPS), afirma que pode colocar em discussão uma proposta feita em um abaixo-assinado virtual que pede a transferência dos cerca de R$ 12 milhões que o Legislativo tem em um Fundo Especial para o Executivo. Os recursos foram acumulados com...

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Brasil, Curitiba, Paraná, Politica

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Vereadores debatem composição para candidatura a prefeito em Pinhais

Um animado grupo de vereadores debateu, esta semana, uma possível composição para o lançamento de candidatura a prefeito de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Participaram do bate-papo, além de lideranças sociais o ex-vereador Dr. Marcos Ceschin e os vereadores Leonildo Gordo, Márcia Ferreira e Professor Demétrio....

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