Tag: deputado Sérgio Souza

+, Politica

Sergio Souza identificou desvios bilionários nos fundos de pensão

Em nota a imprensa, o deputado Sergio Souza (MDB) disse que foi “tomado de surpresa” pela operação da Polícia Federal que fez busca e apreensão em seus endereços, mas que “está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça”. Souza disse que foi relator da CPI dos Fundos de Pensão, que...

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Justiça

Sérgio Souza discorda da decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

  O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), discordou, nesta terça-feira (25), da decisão que suspendeu o trecho da Medida Provisória que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A liminar foi concedida pelo ministro Luís Roberto...

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Paraná

Comissão de Finanças e Tributação volta a debater juros bancários altos no Brasil

  As altas taxas de juros praticadas por bancos no Brasil voltaram a ser debatidas, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Presidente do colegiado, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) conduziu as discussões que avançaram sobre spread bancários, taxa básica de juros, mercado...

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Paraná

Sérgio Souza assume presidência da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados

  A nova diretoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados tomou posse, nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados. O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) assumiu a presidência do colegiado. O parlamentar terá a responsabilidade de coordenar as ações da Frente no próximo ano. O...

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Paraná

Sérgio Souza pede informações ao Ministério da Economia sobre tributação das exportações

  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) que solicita ao Ministério da Economia informações a respeito dos dados utilizados para o cálculo da revogação das isenções sobre a tributação das exportações. A agropecuária brasileira, diz o...

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+, Meio ambiente

Comissão deve votar hoje MP que prorroga o Programa de Regularização Ambiental

  A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2019, deve votar nesta terça-feira (07) o relatório apresentado pelo deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR). Ele fez uma complementação de voto na última reunião,...

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+, Justiça

Sérgio Souza acata sugestões do BC e Casa Civil em relatório da MP 867

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 867/2018 recebeu do relator, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), uma complementação de voto. O parlamentar acatou, nesta segunda-feira (29), sugestões do Banco Central e da Casa Civil. A votação da matéria está prevista para a próxima terça-feira (7). De acordo com...

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+, Politica

“Não acredito em déficit na previdência gerado pelo setor produtivo rural”, diz Sérgio Souza

  O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), rebateu as explicações do Governo com relação à Reforma da Previdência, na qual afirma que o setor produtivo rural é responsável por parte do déficit da Previdência. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (24), em...

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+, Meio ambiente

Deputado apresenta relatório da MP que prorroga prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) apresentou, nesta quarta-feira (24), o relatório da Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Sérgio acatou diversas emendas e recusou outras, em especial as que tratavam de mineração por não serem objetos da MP. O...

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Saúde

Sérgio Souza participa de evento do Programa Telessaúde Brasil Redes

  O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) participou de evento nesta segunda-feira (22), para conhecer os recursos de Teleconsultoria, Telediagnóstico e apoio à Teleregulação disponibilizados pelo Programa Telessaúde Brasil Redes. O encontro foi realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e reuniu gestores públicos...

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+

Regularização ambiental: Relatório de prorrogação deve ser apresentado na próxima semana

  A comissão mista que analisa a medida provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2019, realizou sua última audiência pública nesta terça-feira (16). O relatório final deve ser apresentado na próxima semana pelo relator, deputado federal Sérgio...

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+

Comissão da câmara dos deputados vai discutir reestruturação do mercosul

  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a realização de Audiência Pública para debater a reestruturação do tratado do Mercosul, em especial os acordos relacionados ao leite, trigo e arroz. A proposta de discussão foi apresentada pelo presidente do colegiado,...

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+, Meio ambiente

Audiência pública debate a prorrogação do programa de regularização ambiental

  A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 867/2018 realizou uma audiência pública interativa para debater a proposição, que estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O relatório preliminar da MP deverá ser apresentado no dia 23 deste mês e votado no dia...

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+, Economia

Compensação do ICMS

A Lei Kandir que dispõe sobre o ICMS dos Estados foi tema de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A recompensação aos Estados e a regulamentação da lei são aguardadas há mais de 20 anos. “É o Congresso que precisa dar uma resposta aos entraves que hoje prejudicam Estados...

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Paraná

Confaz aprova renovação do convênio 100, reivindicação do setor agropecuário

  Uma boa notícia para o setor agropecuário brasileiro, foi renovado o Convênio 100. A normativa trata da redução de base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns produtos e insumos agropecuários entre os Estados. Os descontos variam de 30% a 60%. O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR),...

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