Tag: decreto

Curitiba

Greca cria Parque Geossítio de Curitiba

O prefeito Rafael Greca assinou na segunda-feira, 26, o decreto de criação do Parque Paleontológico Formação Guabirotuba – Geossítio de Curitiba. A área de fósseis, descoberta por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), fica na CIC, próxima ao Contorno Sul de Curitiba, à beira da rodovia BR-277. A criação...

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Paraná

Richa nomeia Ivonei Sfoggia como procurador-geral de Justiça

O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (21) o decreto de nomeação de Ivonei Sfoggia como procurador-geral de Justiça do Paraná. Sfoggia foi o mais votado na eleição interna do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Ele recebeu 625 votos, seguido por Leonir Batisti (427) e Marcos Bittencourt Fowler (419). O...

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+, Beto Richa, Brasil, Paraná, Politica

Richa libera 55 mil horas para contratação de professores

O governador Beto Richa assinou nesta segunda-feira (19) o decreto que autoriza as sete universidades estaduais a utilizar 55.905 horas por semana para a contratação de docentes em regime especial por tempo determinado. Segundo Richa, mesmo com a necessidade de ajuste permanente nas contas públicas, foi realizado um esforço por parte...

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Beto Richa, Paraná

Richa desapropria área para Contorno Leste de Arapongas

O governador Beto Richa assinou neste sábado (24), o decreto para desapropriação da área onde será implantado o contorno rodoviário de Arapongas. A obra é uma antiga reivindicação devido ao tráfego intenso na BR-369 e por causa dos altos índices de acidentes naquele trecho da rodovia. “O contorno vai contribuir para um...

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+, Brasil, Gleisi Hoffmann

Gleisi critica intervenção no Rio e culpa senadores pelo ‘caos’

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), condenou nesta sexta (16) o decreto do presidente Michel Temer que coloca a segurança pública do Rio de Janeiro sob intervenção federal. A petista culpou os colegas do Senado pela aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, que para ela é a culpada pelo...

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Brasil

Justiça Federal suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que prevê a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de 47 mil metros quadrados na região da Amazônia, mais especificamente nos estados do Pará e Amapá. A decisão liminar foi deferida parcialmente pelo juiz...

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Beto Richa, Foz do Iguaçu e Região, Paraná

Delegacia da Receita Estadual em Foz não será desativada

A prefeita em exercício Ivone Barofaldi (PSDB) disse ontem (30) à reportagem de A Gazeta do Iguaçu que a Delegacia da Receita Estadual em Foz não será desativada, conforme proposto pelo Decreto 1792 publicado no dia 6 de julho no Diário Oficial. Ivone afirmou que “o governador Beto Richa (PSDB) deu a sua palavra, quevai...

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Beto Richa, Curitiba, Personagens

Richa decreta luto de três dias pela morte de dom Moacyr Vitti

O governador Beto Richa decretou nesta quinta-feira (26) luto oficial de três dias pela morte do arcebispo metropolitano de Curitiba, dom Moacyr José Vitti. “Era uma pessoa querida não só pela comunidade católica, mas por todos os que sabiam de seu carisma, de sua bondade e de sua solidariedade”, afirmou Richa. “Uma pessoa com...

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Sem categoria

Decreto regulamenta programa “Um Computador por Aluno”

Agência Brasil O Diário Oficial da União publica hoje (11) decreto que regulamenta o programa “Um Computador por Aluno” (Procura) e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp), que suspende a incidência de alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Pasep e a...

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Sem categoria

Batalhão da PM vai atender 200 mil moradores na CIC

O prefeito Luciano Ducci acompanhou nesta quarta-feira (6) o governador Beto Richa na assinatura do decreto que cria o Batalhão da Polícia Militar na CIC – a primeira unidade deste porte no Paraná associada a um bairro. O novo batalhão, o 23º da PM, terá sua sede no Parque dos Tropeiros, com efetivo de 500 …...

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Richa nomeia novo secretário de Relações com a Comunidade

O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira (05), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o decreto que nomeia Rene Pereira da Costa para a Secretaria Especial de Relações com a Comunidade. O jurista assume a função em lugar de Wilson Quinteiro, que se afasta da administração estadual para desenvolver projetos pessoais. “Rene é...

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Richa determina transferência de 8.534 presos de delegacias para presídios

O governador Beto Richa assinou nesta sexta-feira (30) um decreto que estabelece como meta a transferência de 8.534 presos que estão custodiados pela Polícia Civil para unidades prisionais do Estado. A medida foi anunciada durante a inauguração da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste, no Noroeste do Paraná, que contou com a...

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