Futuro do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica, está ameaçado
Impasse entre governo e Congresso ameaça o futuro da principal fonte de financiamento da educação básica no País. A vigência do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) termina no fim de 2020 e ainda não há consenso sobre o formato que passará a vigorar a partir de 2021. A pressão aumenta por causa das …...
Congresso devem deixar medidas de Bolsonaro caducarem
Duas medidas provisórias (MPs) consideradas pelo presidente Jair Bolsonaro como ações positivas de sua gestão devem perder a validade no mês que vem sem nem sequer passarem por análise do Congresso. As medidas, que tratam da emissão de carteirinhas estudantis e da publicação de editais de licitações em jornais, são vistas por...
Governo prepara Lei de Responsabilidade Previdenciária, para equilibrar contas estaduais
A equipe econômica enviará ao Congresso em novembro projeto para criar a Lei de Responsabilidade Previdenciária (LRP) — nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a minuta da proposta à qual O GLOBO teve acesso, o objetivo é criar estímulos para estados e municípios reduzirem o déficit de seus regimes...
Congresso vai analisar vetos de Bolsonaro ao projeto de lei que pune o abuso de autoridade
Deputados e senadores vão analisar, nesta terça-feira, 24, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que pune o abuso de autoridade. Além disso, a sessão do Congresso Nacional convocada para as 15 horas deve votar um projeto que abre um crédito de R$ 3,042 bilhões no Orçamento e que facilita a liberação …...
3º Congresso Pacto pelo Brasil terá iniciativa que visa conscientizar sobre e evitar o desperdício de alimentos
OSB faz parceria com o Instituto Gastronomia Humanitária, que irá preparar as refeições servidas no evento com alimentos reaproveitados de doações Desperdício de Alimentos e a não utilização correta dos recursos naturais também são formas de corrupção. Pensando nisso, o Observatório Social do Brasil (OSB) fez uma parceria...
Marco legal das agências reguladoras
Termina nesta semana o prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o novo marco legal. No fim de semana, indagou em uma entrevista se há uma tentativa no Congresso de transformá-lo na “rainha da Inglaterra”....
Congresso recebe nesta terça o projeto que muda as regras da CNH
O governo federal planeja enviar ao Congresso, nesta terça-feira 4, o projeto de lei que altera a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para dez anos e aumenta o limite da pontuação por multas para perda do documento, dos atuais 20 para 40 pontos. Informações da Veja. Segundo o porta-voz da Presidência,...
Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios
Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral. As informações são de Karine Melo na Agência Brasil. Em...
Burros n’água
Com cinco meses de atividade, a intervenção militar do governo federal na segurança do Rio reduziu roubos de cargas e automóveis, mas aumentou muito o número de mortos em confrontos entre policiais e criminosos e não conseguiu identificar mandantes e executantes da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes. A euforia de início,...
Coluna Boca Maldita de quinta, 28
Efeito Copa Viralizou, ou voltou às redes sociais ontem (27), foto mostrando um recinto com todas as cadeiras vazias e a denominação “Seleção brasileira tem o poder de cura. Olha a UPA.”. Pois pois, se verdadeira ou não, a imagem não é exclusividade das Unidades de Pronto Atendimento. O ‘efeito Copa’...
Ducci é indicado ao Prêmio Congresso em Foco
O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) está lista dos parlamentares indicados ao Prêmio Congresso em Foco. A votação pela internet começa no próximo domingo (1º de julho) e se estende até 31 de julho. Os vencedores serão anunciados em 13 de agosto. Os jurados e o público escolhem duas categorias especiais: melhor atuação na...
Giacobo anuncia PEC para reduzir número de deputados e senadores
O deputado Fernando Giacobo (PR-PR) vai protocolar ainda nesta semana PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para reduzir o número de deputados e senadores. O projeto, em conjunto com o líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), prevê a redução de gastos nas três esferas de poder – Legislativo, Executivo e Judiciário. O corte na...
O caos como arma
A manutenção da greve, apesar das generosas concessões feitas aos caminhoneiros, demonstra um inaceitável comportamento. O nome disso é chantagem e irresponsabilidade Editorial, Estadão O governo, a Petrobrás e o Congresso atenderam à principal reivindicação dos caminhoneiros em greve, a redução do preço do diesel, mas nem...
Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bilhões
Sem dinheiro em caixa, o governo determinou que os bancos públicos não renegociem dívidas de produtores rurais, beneficiados pela aprovação no Congresso de uma lei que lhes concede descontos de até 95% no saldo devedor. Esses descontos terão de ser bancados pelo Tesouro Nacional, mas não há previsão no Orçamento para isso. O...
A desídia do Congresso
Parlamentares estão muito aquém do que o cargo exige. Entretidos com seus interesses, mostram-se incapazes de detectar agressões ao interesse público Editorial, Estadão Com crescente sem-cerimônia, o Poder Judiciário vem invadindo a seara de outros Poderes, especialmente a do Legislativo. Na semana passada, o Supremo Tribunal...
