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STF nega habeas corpus para Alessandro Meneghel

STF nega habeas corpus para Alessandro Meneghel

O ruralista já teve o habeas corpus negado no TJ do Paraná, no STJ e agora no STF. Pela decisão da Justiça, Meneghel “demonstra ser pessoa voltada para a prática de ilícitos”.  

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de habeas corpus do ruralista e presidente da Sociedade Rural do Oeste, Alessandro Meneghel, preso no dia 2 de janeiro por porte ilegal de arma de fogo. De acordo com a decisão, Alessandro Meneghel "embora primário, possui três feitos em andamento e inúmeros feitos arquivados, o que, no mínimo, demonstra ser pessoa voltada para a prática de ilícitos". Este foi o terceiro pedido de habeas corpus para Meneghel, sendo que todos foram negados, tanto pelo Tribunal de Justiça (TJ), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agora pelo STF.

O ruralista foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso restrito, além de corrupção ativa. A decisão do STJ leva em consideração outros processos em andamento que Meneghel está envolvido, como lesão corporal e formação de quadrilha ou bando armado, porte de arma de fogo e um inquérito por tentativa de homicídio com emprego de arma de fogo.

Meneghel e outras organizações ruralistas vêm divulgando informações contraditórias ao tentarem justificar o porte de arma por possíveis ameaças que nunca existiram, já que a região não vivenciou nos últimos tempos situações de conflito que expliquem o porte ilegal.

Atentado político

As declarações e ações de Meneghel compõem um atentado político contra os movimentos sociais. Meneghel se destaca na região Oeste do Paraná pelas constantes ameaças aos movimentos sociais e aos camponeses. Ao criar o Movimento do Produtor Rural (MPR), Meneghel articulou fazendeiros para contratação de milícias privadas e de empresas de segurança que atuavam como tal.

O próprio Ministério Público de Cascavel denunciou Meneghel e o proprietário da empresa de segurança NF como chefes de quadrilhas, quando eles “passaram a recrutar homens para trabalharem como seguranças (capangas) para o bando, fornecendo-lhes armas de foto (…) formando assim uma verdadeira milícia fortemente armada (…)”.

A milícia foi responsável por vários ataques aos movimentos sociais, incluindo ao que ocorreu na estação experimental da Syngenta Seeds em 2007, que terminou na morte de duas pessoas, entre elas o trabalhador rural Keno (Valmir Mota de Oliveira).

Em maio do ano seguinte, Meneghel declarou numa reunião com a Polícia Militar de Cascavel: “Estou avisando. Não morreu ninguém, mas vai morrer” (jornal O Paraná), referindo-se a utilização do “Caveirão do Agronegócio” pela milícia contratada.

Meneghel, crente da impunidade, também ameaçou por diversas vezes os encontros e jornadas organizados pelos movimentos sociais. Em novembro de 2006, no encerramento da Jornada de Educação na Reforma Agrária, o jornal Gazeta do Povo relatou que “o presidente da Sociedade Rural do Oeste, comandou os ruralistas que, de mãos dadas e portando pedaços de paus, fizeram uma barreira humana na rodovia”.

Em julho de 2008, Meneghel tentou impedir a marcha da Jornada de Agroecologia, que teve a realização garantida pelo Governo do Paraná. Na ocasião, Meneghel declarou a toda a imprensa: “Já dissemos que toda ação provoca uma reação (…). A coisa vai ser feia”.

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