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Souza e Haluly na comissão especial do pacto federativo

Souza e Haluly na comissão especial do pacto federativo

Os deputados Sérgio Souza (PMDB-PR) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) foram eleitos, respectivamente, vice-presidente e segundo-vice presidente da comissão especial que vai analisar as propostas do novo pacto federativo. O principal problema a resolver, segundo o presidente da comissão Danilo Forte (PMDB-CE), é a distribuição dos recursos arrecadados que não correspondem às obrigações impostas aos estados e municípios

O novo pacto, segundo os deputados, pracisa redefinir a relação entre a União, estados e municípios. “70% de tudo que se arrecada fica no governo federal, 25% nos estados e 5% ficam nos municípios, que é no local onde se mora, que é no local onde se reivindica uma melhor escola, melhor saúde, uma maior segurança. Quer dizer, os serviços básicos de atendimento do Estado — e Estado como instituição — ao cidadão se dá no município e é quem fica com a menor parte do bolo arrecadatório do País”, disse Forte.

A mesa diretora da comissão será composta ainda pelo deputado Caetano (PT-BA), terceiro vice, e relator será o deputado André Moura (PSC-SE).