Chico Marés
Gazeta do Povo
O vereador de Curitiba Professor Galdino (PSDB) corre o risco de ter seu mandato cassado. Ele foi condenado em primeira instância por crime eleitoral durante a campanha de Rodrigo Rossoni (PSDB) para a prefeitura de Bituruna, no Sul do Paraná, em 2011. O vereador não recorreu da sentença e foi condenado em definitivo. Com isso, existe um risco de o vereador perder seu mandato na Casa e se tornar inelegível. Seu primeiro suplente é Zezinho do Sabará (PSB).
O crime de Galdino ocorreu durante as eleições complementares em Bituruna, em 2011. Ele usava sua bicicleta com equipamentos de som para fazer campanha para Rossoni, um dia antes do pleito, e foi advertido por um funcionário da Justiça Eleitoral de que a ação constituía crime eleitoral. O vereador ignorou a advertência e seguiu com a propaganda. O fato foi comunicado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que ingressou com uma ação contra Galdino.
A condenação na comarca de União da Vitória aconteceu no dia 20 de agosto. Entretanto, ela não seria suficiente para que o vereador perdesse o mandato, já que ele teria direito a recurso. Entretanto, os prazos se esgotaram e Galdino foi condenado em definitivo, no dia 25 de outubro, a três meses e 15 dias de prisão e ao pagamento de multa.
Presidente da Câmara, o vereador Paulo Salamuni (PV) disse ter conhecimento do caso, mas frisou que não recebeu qualquer comunicação oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Ministério Público (MP) ou do suplente. Salamuni se disse “surpreso” com a situação, e afirma que tomará as medidas cabíveis quando for provocado. O presidente disse ainda que existiam rumores na Câmara desde antes da diplomação de que Galdino teria problemas com a Justiça e de que poderia não assumir o mandato. A reportagem tentou entrar em contato com Galdino, mas não teve sucesso.
Caso nebuloso
Segundo especialistas consultados pela Gazeta do Povo, o caso de Galdino é uma “situação limítrofe” no Direito Eleitoral. A perda dos direitos políticos não acontece quando os crimes cometidos são considerados de menor potencial ofensivo, o que seria o caso de Galdino. Entretanto, caso a prisão seja efetuada, seu mandato pode ser cassado, já que haveria uma incompatibilidade entre o cumprimento da pena e o exercício do mandato parlamentar.
Geralmente, em crimes como esse, a pena é convertida em multa – o que evitaria a perda de mandato, já que não haveria essa incompatibilidade. Entretanto, com a perda dos prazos pela defesa de Galdino, isso não aconteceu.