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SENADO APROVA FUX NO STF

Por 68 votos a favor e dois contra, o Senado aprovou no início da noite a indicação de Luiz Fux ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Até então, Fux ocupava uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro vai ocupar a vaga aberta em agosto do ano passado com a aposentadoria do ministro Eros Graus.

Indicado pela presidenta Dilma, o ministro chega ao Supremo tendo pela frente decisões polêmicas como as que envolvem a Lei de Ficha Limpa.

No final do ano passado, após o empate em 5 a 5 do julgamento sobre a validade da Lei, os ministros recorreram ao regimento interno do STF para determinar que as novas regras de inelegibilidade valiam para as eleições ocorridas no último mês de outubro.

Na sabatina de hoje, realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Fux preferiu não comentar sobre a Lei assim como outros temas delicados que o Supremo ainda deverá analisar como mensalão e a extradição do italiano Cesare Battisti.

A posse de Fux será marcada assim que a nomeação seja publicada no Diário Oficial da União.