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Rosa Weber julgará habeas corpus de Lula após Fachin se declarar suspeito

Rosa Weber julgará habeas corpus de Lula após Fachin se declarar suspeito

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito, nesta segunda-feira, 21, para julgar o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questiona decisão do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira que suspendeu a posse do petista na chefia da Casa Civil do governo. A suspeição, prevista em lei, deve ser declarada por juízes quando há motivos de foro íntimo ou proximidade com as partes do processo que gerem algum tipo de obstáculo para que o ministro analise o caso de forma isenta. Com isso, a ministra do STF Rosa Weber será a relatora do habeas corpus do ex-presidente.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil. Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.