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Romanelli defende revisão da distribuição do ICMS às cidades sede de hidrelétricas

30 de julho de 2019
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O deputado Romanelli (PSB) defendeu nesta segunda-feira, 29, que o Estado reveja os critérios para fixação dos índices de participação das 32 cidades da margem do rio Paranapanema na arrecadação do ICMS. “É preciso assegurar às cidades paranaenses que possuem áreas alagadas para geração de energia elétrica, a justa distribuição do valor adicionado do ICMS ao fundo de participação desses municípios”, disse Romanelli durante encontro com o governador Ratinho Junior e prefeitos no Palácio Iguaçu.

“Temos que garantir ainda aos municípios geradores de energia, aqueles que têm as casas de máquinas de usinas no Estado, a mesma condição e a correta inscrição estadual da geradora no estado do Paraná”, completou. Na margem do Paranapanema, são três complexos de usinas, todos pertencentes à empresa chinesa CTG.

Ratinho Junior determinou que seja montado um comitê envolvendo a Secretaria da Fazenda e parte dos prefeitos da região para encontrar o melhor modelo tributário. “Estamos todos dispostos a colaborar. Agora é achar a melhor solução técnica e fiscal”, afirmou.

USINAS – As três usinas que ficam na divisa entre Paraná e São Paulo – em Diamante do Norte, Ribeirão Claro e Andirá – têm as sedes, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, definida pela localização da casa de máquinas, que está no Paraná.

Porém, as usinas estão registradas em São Paulo, gerando prejuízo considerável ao Paraná e aos municípios da região, que deixam de receber ICMS da energia gerada. “Estamos em conversações, técnicas e políticas, para trazer as inscrições para o Estado do Paraná e resolver esse problema de uma vez”, destacou o Renê Garcia, secretário da Fazenda.

Participaram da reunião com o governador os prefeitos Julio da Farmácia (Terra Rica), Osmar Stachovski (Santo Antônio do Caiuá), Cleber Geraldo (Inajá), Professora Leu (Paranapoema), Professora Lucimar (Jardim Olinda), Juninho (Itaguajé), Bruno Luvisotto (Santa Inês), Junior Venceslau (Santo Inácio), Zé Antônio (Lupionópolis), Luís Nicacio (Centenário do Sul), Fabinho (Porecatu), Nelson Junior (Florestópolis), Marcos Pinduca (Alvorada do Sul), Bruna Casanova (Primeiro de Maio), Tide Balzanello (Sertanópolis), Jamison Donizete (Sertaneja), Sandrinho (Leópolis), Carlinhos Silva (Itambaracá), Jorge Nunes (Santa Mariana), Fernando Coimbra (Rancho Alegre), Neto Haggi (Cambará), Ione Abib (Andirá), Luiz Germano (Siqueira Campos), João Coloniezi (Ibiporã), Dirceu Pereira (Jataizinho), Mario Pereira (Ribeirão Claro), Paulinho (Salto do Itararé), Joás Michetti (Santana do Itararé), Dabiel Pereira (Diamante do Norte), Delegado Caíque (Paranavaí) e Dr. Sergio Faria (Jacarezinho). Os deputados Alexandre Curi (PSB) e Cobra Repóter (PSC) também participaram da reunião.

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