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Romanelli defende diálogo entre poderes e o respeito às leis e ao Estado de Direito

5 de julho de 2019
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Nesta sexta-feira, 5, em Santo Antônio da Platina, o deputado Romanelli (PSB) defendeu o diálogo entre os poderes na construção sociedade e o respeito às leis e ao Estado de Direito. “A construção de uma sociedade moderna e inclusiva tem que ser pautada através do diálogo. Ninguém constrói nada de forma autoritária. Nós podemos mudar a realidade e o ponto de vista de alguém com o diálogo, não há outra solução a não ser pelo argumento”, disse Romanelli na inauguração da nova sede do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) do Ministério Público.

“Creio que essa é a grande característica da promotora Kele Bahena, coordenara do Gepatria. Ela joga duro quando tem que jogar, mas ao mesmo tempo, procura construir a mudança e o avanço através do diálogo. A modernização da administração pública da região se deve muito ao trabalho pioneiro que a promotora tem feito, o que é um grande exemplo”, completou o deputado.

Romanell representou a Assembleia Legislativa e disse ainda que estrutura como o Gepatria faz parte do fortalecimento das instituições e da construção de uma sociedade mais democrática e justa. Também participaram o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Jorge Xisto Pereira.

DEMOCRACIA – O deputado disse ainda que o papel institucional do Ministério Público é fundamental na construção de uma sociedade democrática baseado no Estado de Direito. “Não há outra alternativa a não ser a democracia e nós temos que aprimorar a democracia, cumprir o Estado de direito, respeitar as leis, trabalhar de fato com novos conceitos, com participação, com transparência. Isso muda a qualidade da gestão e ao mesmo tempo faz avançar a cidadania”, disse.

“Creio eu que a doutora Kele Bahena faz isso no seu cotidiano e a mesorregião do Norte Pioneiro deve muito ao seu trabalho, liderança, competência, e mais do que tudo pelo espírito público da promotora”, completou Romanelli.

SEDE– O Gepatria ocupa a antiga sede do MP em Santo Antônio da Platina que foi reformada e ampliada. No local também funcionam a 3ª Promotoria de Justiça, a 12ª Urate (Unidade Regional de Atendimento Técnico) e o gabinete do promotor substituto da 45ª Seção Judiciária. A obra foi realizada com recursos próprios do Ministério Público.

Nos últimos três anos, o Gepatria de Santo Antônio da Platina ajuizou 106 ações, expediu 31 recomendações administrativas e emitiu 27 termos de ajustamento de conduta.

GEPATRIA – O Ministério Público do Paraná tem 12 unidades regionais do Gepatria. Os grupos atuam de modo conjunto e integrado na proteção do patrimônio público nas áreas cível e penal. Foram criados em 2015 para prevenir e repreender casos de enriquecimento ilícito que causem danos ao patrimônio público ou violem os princípios da administração pública.

Logo depois da inauguração, foi realizado um evento sobre controle social no combate à improbidade administrativa com a palestra do presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas.

Ribas detalhou sobre as formas de participação de representantes da sociedade civil organizada no controle preventivo dos gastos públicos, incluindo ações como monitoramento de compras, editais de licitação, entre outras ferramentas que garantem o funcionamento legal da administração pública.

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