O deputado estadual Reni Pereira (PSB) apresenta nesta segunda-feira (16), a partir 18h30 no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o livro “Responsabilidade Social e Incentivos Fiscais”. A obra, que marca a estréia do deputado como escritor, é assinada em parceria de Sandra A. Lopes Barbon Lewis (mestre em direito econômico) e Adriana Estigara (especialista em direito tributário).
O livro traz, de forma funcional, uma análise dos incentivos fiscais compreendidos pela legislação brasileira, como os decorrentes das doações para entidades sem fins lucrativos e de utilidade pública federal, das doações a instituições de ensino e pesquisa, da Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet) e do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A obra examina também os incentivos à Ciência, Tecnologia e Inovação e a relação entre desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e incentivos fiscais. (Leia mais)