por 15:27 Curitiba • 2 Comentários

Relatório da CCJ confirma pluralidade da Câmara de Curitiba

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que antecedeu o recesso parlamentar da Câmara de Curitiba, na terça-feira (29), o presidente do colegiado, Osias Moraes (Republicanos), apresentou relatório semestral de trabalho aos membros. 

“Finalizamos o semestre confirmando a pluralidade da CCJ, local em que também preservamos a técnica jurídica, o Estado social e as virtudes políticas”, disse Osias. Nosso trabalho teve total abertura à soberania popular, que é representada por cada um dos membros, e respeitando acima de tudo a Constituição Federal”, complementou. 

Em 19 reuniões foram debatidos 282 projetos de lei, os quais foram distribuídos aos membros da CCJ e concluídos. Dentre os números apresentados, as votações foram pelo trâmite (84), arquivamento (40), manutenção de veto (01), pedido de vistas, (83) mais informações (28) , devolução ao autor (58).

No documento apresentado, também foram elencados os temas tratados: projetos de iniciativa do Prefeito 7.6%, Pandemia 10.9%, Saúde 4.3%, Educação, crianças 7.9%, Mulher 3.6, Economia/ emprego 6.9% , Urbanização / meio ambiente 5%, Utilidade pública 7.6%, homenagens 11.2%, diversos 30.4%. 

Entre distribuição de projetos e pareceres apresentados, cada integrante do colegiado participou da seguinte forma: Beto Moraes recebeu 25 projetos distribuídos e 18 pareceres apresentados. Dalton Borba com 26 distribuídos e 30 pareceres; na mesma sequência Denian Couto (26 e 32) respectivamente, Indiara Barbosa (26 e 37), Marcelo Fachinello (26 e 30), Mauro Ignacio (26 e 32), Osias Moraes (20 e 30), Pier Petruzziello (33 e 38), Renato Freitas (18 e 28). 

Na ocasião em que disputou a presidência da CCJ, o parlamentar foi criticado pela preferência de alguns que defendiam o cargo por especialistas em Direito, porém segundo o vereador, experiência anterior como membro da CCJ e o perfil mais político prevaleceu. 

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