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Regularização do título de eleitor termina quinta, 14

14 de abril de 2011
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Via blog do João Arruda:

Atenção eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições. O prazo para regularização do título de eleitor termina nesta quinta-feira (14). Quem não regularizar até este prazo, terá o documento cancelado.

Um levantamento da Justiça Eleitoral feito no início de 2011 mostrou que 1.473.128 brasileiros não votaram e não justificaram por três eleições seguidas. Desse total, 46.282 eleitores já regularizaram a situação. Mas outros 1.426.846 ainda correm o risco de serem excluídos dos cadastros da Justiça Eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor com o título cancelado não poderá emitir passaporte ou documento de identidade e receber salários de função ou cargo público, participar em concorrência pública ou administrativa e obter certos tipos de empréstimos.

Também não poderão renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de sua cidade.

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