O prefeito Rafael Greca apresentou na quinta-feira, 22, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os principais resultados obtidos com a adoção do Plano de Recuperação de Curitiba. O plano definiu, no começo de 2017, várias medidas para recuperar a estabilidade econômica da capital e superar uma dívida herdada da gestão anterior de R$ 2,1 bilhões.
Na reunião com Meirelles, com a presença da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e do secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, Greca destacou, entre vários resultados, a evolução no Índice de Liquidez de Curitiba, por meio do qual o Tesouro mede a saúde financeira de estados e municípios. Curitiba passou da pior nota em 2016 para a melhor em 2017. “Éramos nota C, passamos para A depois do Plano de Recuperação”, destacou o prefeito.
Um dos objetivos do Tesouro é que o índice, que foi reformulado recentemente, sirva de meta para os municípios, segundo o secretário de Finanças, Vitor Puppi.
Base sustentável – De acordo com o prefeito Rafael Greca, o Plano de Recuperação representa o compromisso de Curitiba com a responsabilidade fiscal, “base para qualquer administração tocar seu programa de governo”.
“Fizemos nossa lição de casa e mostramos isso ao ministro e à secretária Vescovi”, disse Greca. Ambos são ferrenhos defensores da gestão fiscal equilibrada e sustentável.
O prefeito destacou ainda que Curitiba conseguiu vencer uma situação de déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhões e dívidas de R$ 1,2 bilhão, tendo mantido todos seus compromissos em dia, principalmente o salário do funcionalismo. “Agora seguimos o caminho com sustentabilidade das contas”, afirmou.
As principais medidas de Curitiba apresentadas ao ministro Henrique Meirelles:
– Criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal.
– Redução de R$ 105 milhões nas despesas de custeio.
– Despesas, incluindo salários, rigorosamente em dia.
– Crescimento de 58% nos investimentos.
– Criação da CuritibaPrev, fundo de pensão de servidores municipais, pioneiro entre as capitais.
– Volta de repasses e convênios, após obtenção da Certidão Liberatória do Tribunal de Contas.
– Redução do número de secretarias.
– Estabelecimento de Nova Meta Fiscal.
– Exclusão do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) da base de cálculo Receita Corrente Líquida (eliminando uma “ilusão fiscal” na administração).
– Implantação de novo regime de aportes previdenciários.
– Aportes previdenciários previstos e garantidos no orçamento, outra medida inédita.
– Parcelamento de mais de R$ 354 milhões em débitos do município.
– Implantação de leilões para dívidas, com economia de R$ 3,5 milhões nas duas primeiras edições.
– Pagamento à vista de dívidas antigas a mais de 600 pequenos fornecedores do município.
– Lançamento do Nota Curitibana, para melhorar a arrecadação.
– Adequação de alíquotas do ITBI.
– Criação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, para agilizar a comunicação com os cidadãos.
– Regulamentação das empresas de transporte compartilhado, com arrecadação de R$ 3,6 milhões em três meses