por 16:40 Brasil, Política

Propostas no Senado visam limitar decisões monocráticas no STF

Tramitam no Senado propostas que visam limitar as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Decisão monocrática é, por exemplo, aquela em que um ministro do STF toma uma decisão sozinho — em contraste com as decisões colegiadas dessa corte, que são tomadas pelo conjunto dos ministros do STF. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) é o autor de uma dessas propostas: a PEC 8/2021. “O Supremo tem de aprender a ser um colegiado, a decidir pelo colegiado. Quando um único ministro decide sozinho, esse ministro fica com um poder absurdo”, argumenta ele. Ouça o áudio para mais informações.

com informações da Agência Brasil

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