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Proposta acaba com coligações nas eleições proporcionais

Uma das distorções do sistema eleitoral atual é a possibilidade de se votar, a contragosto, em um partido cuja ideologia é oposta a sua, por causa das coligações eleitorais. Exemplos não faltam: eleitores do deputado Tiririca (PR-SP) ajudaram a eleger parlamentares petistas.

No Paraná, votos em petistas ajudaram a eleger secretários do atual governo Beto Richa (PSDB), como Luiz Eduardo Cheida e Luiz Cláudio Romanelli, ambos do PMDB.

Uma das propostas de emenda constitucional (PEC) da comissão de reforma política da Câmara que deve ir à votação no plenário pretende acabar com esse problema. Pela proposta, os partidos não poderão compor chapas conjuntas na eleição proporcional – para deputado e vereador.

Para o cientista políti­co David Fleischer, da Univer­sidade de Brasília (UnB), a medida é positiva. Ao impedir coligações para o Legislativo, o projeto força que todos os partidos apresentem chapas puras, com viabilidade eleitoral, sob o risco de ficar sem cadeiras nos parlamentos. Isso deve dificultar a vida das chamadas “legendas de aluguel” e forçar uma aproximação maior dos partidos com as bases eleitorais. “Precisamos de um sistema partidário mais consolidado. Toda hora alguém cria um partido para ser dono. Partidos não devem ter donos, e sim líderes”, afirma.

Na avaliação do cientista político da UFPR Fabrício Tomio, o fim dessas legendas não causará um efeito impactante na política nacional, uma vez que elas não podem ser consideradas siglas efetivas dentro da política brasileira – possui um número reduzido de quadros e têm pouca importância no Congresso. “Os 10 menores partidos não tem 15% do Congresso hoje”, afirma.

AQUI para ler a íntegra da reportagem de Chico Marés, na Gazeta do Povo

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