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Propina foi paga ‘em doações oficiais ao PT’, afirma executivo em delação

0312 renato duque

da Folha

O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, afirmou em acordo de delação premiada na Operação Lava Jato que parte da propina paga para o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque eram “doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”. Outras formas foram “parcelas em dinheiro” e “remessas em contas indicadas no exterior”.

Mendonça Neto afirmou que as empresas responsáveis pelas doações foram a Setec Tecnologia e a PEM Engenharia, entre 2008 e 2011. A Folha localizou na prestação de contas enviada pelo Diretório Nacional do PT à Justiça Eleitoral em 2010 doações de R$ 1 milhão em nome das duas empresas —a PEM doou R$ 500 mil em abril daquele ano e a Setec, R$ 500 mil em junho, às vésperas da eleição.

Mendonça disse ainda que Duque recebeu da Toyo Setal, contratada pela petroleira para obras no Paraná e em São Paulo, 1,3% em “comissões” sobre o valor total de cada contrato fechado. O ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, recebeu 0,6% sobre os contratos, segundo o delator.

Os acertos foram promovidos, ainda de acordo com o depoimento, por um “clube” de empreiteiras.

Os depoimentos de Mendonça Neto e de outro executivo da Toyo Setal, Júlio Camargo, tomadas no âmbito do acordo de delação premiada fechado com a força-tarefa da Lava Jato (Polícia Federal e Ministério Público Federal), foram inseridos nos autos na manhã desta quarta-feira (3) por decisão do juiz federal Sergio Moro.

Ele acolheu um pedido de vários advogados dos empreiteiros que pediam para ter acesso a todos os indícios coletados na Lava Jato a respeito de seus clientes para que tivessem o direito à ampla defesa. O Ministério Público, ouvido pelo juiz, também concordou com a liberação. Trata-se da primeira divulgação integral de uma delação premiada feita pela Lava Jato.

O papel de Renato Duque no suposto esquema, conforme Mendonça Neto, era convidar, para as disputas de contrato lançadas pela Petrobras, apenas empresas indicadas pelo “clube” de empreiteiras, que foi formado no final dos anos 1990 e ganhou força a partir de 2004. Duque foi preso no último dia 14 e conseguiu ontem à noite um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), expedido pelo ministro Teori Zavascki.

O objetivo do “clube”, segundo depoimento de Mendonça Neto, era “unificar as informações e preparar uma tabela cronológica, com valores para que as empresas pudessem a partir daí escolher” que obras e contratos tinham maior interesse na Petrobras. Uma vez definida a lista de prioridades, ela era entregue “pessoalmente” a Renato Duque, no caso da diretoria de Engenharia, “mencionando quais as empreas que deveriam ser convidadas pela Petrobras para o certame específico”.

O número de empreiteiras beneficiadas com o “clube”, segundo Mendonça Neto, é ainda maior do que o já noticiado, chegando a 20. Além de 14 membros fixos, outras seis empresas conseguiram, sempre segundo o delator, obter contratos a partir de ajuda do “clube”.

Segundo Mendonça Neto, são os casos da Alusa, Fidens, Jaraguá, Tomé, Construcap e Carioca Engenharia. Os membros fixos foram, conforme o empreiteiro, num primeiro momento Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e a Setal-SOG, representada pelo próprio Mendonça Neto. Numa segunda etapa, a partir de final de 2006, agregaram-se ao “clube” a OAS, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, GDK e Galvão Engenharia.

Mendonça Neto contou que foi elaborada uma série de regras para o “clube”, como se fosse “um campeonato de futebol”. Indagado sobre uma cópia dessas regras, porém, o empreiteiro disse que a prova foi desfeita pelo “clube” após o impacto da operação da Polícia Federal.

“Sua cópia foi destruída quando se iniciou a Operação Lava Jato”, disse o empreiteiro. Segundo ele, o coordenador do grupo de empreiteiras era Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia.

Ao prestarem depoimento na Polícia Federal após a operação deflagrada no último dia 14, os empreiteiros de diversas das empresas mencionadas por Mendonça Neto negaram a formação do “clube” e disseram desconhecer pagamentos de propinas. A Galvão Engenharia e a Mendes Júnior, porém, informaram ter feito pagamentos “sob pressão”, com medo de perderem ou não ganharem mais contratos na Petrobras.

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