Um projeto de lei de iniciativa popular pretende reunir 65 mil votos eletrônicos de eleitores de Curitiba, número que corresponde a 5% do total do eleitorado, para levar à Câmara Municipal a Lei da Mobilidade Urbana Sustentável.
O objetivo principal é propor medidas de inclusão da bicicleta no circuito de trânsito da capital paranaense e garantir, através da lei, infraestrututra para os ciclistas. A expectativa é de que até outubro deste ano a meta seja alcançada.
A campanha chamada Voto Livre está no ar desde julho de 2010 e soma mais de 13 mil votos. De acordo com o empresário e economista Marcos Juliano Ofenbock, um dos idealizadores do projeto, a iniciativa é pioneira no país.
“O Voto Livre é primeira iniciativa de lei popular do Brasil na internet. Diferente do processo de abaixo-assinado, com o CPF [Cadastro de Pessoa Física], como foi o caso da lei da Ficha Limpa, nesta o eleitor vota mesmo. No site temos uma certificação digital em que o eleitor incluiu o número do Título de Eleitoral e vota na proposta”, disse Marcos Juliano Ofenbock, idealizador da Lei da Bicicleta.
O projeto também contempla os motoristas, pois com ela vai aumentar a liquidez do trânsito. Esgotando a viabilidade da bicicleta o trânsito de Curitiba pode ser transformado”.
Entre os oito artigos da ‘Lei da Bicicleta’ consta, no 1º, a destinação de 5% das vias urbanas para a construção de ciclo-faixas e ciclovias, interconectando o centro da cidade e integrando ao transporte coletivo.
Além disso, a lei visa garantir a instalação de bicicletários, a promoção de campanhas educativas sobre a cultura do uso da bicicleta como meio de transporte e a implementação das bicicletas de aluguel em Curitiba.