Escrito por 11:50 Brasil

Projeto de Lei cria novo imposto para cigarro

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Novo imposto para cigarro pode ajudar a combater o tabagismo. O objetivo é financiar ações para redução do consumo e tratamento da dependência química. O PL 2.898/2019, de autoria do senador Humberto Costa (PT–PE), está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e prevê a criação da Cide-Tabaco, imposto para importadores e produtores de derivados de tabaco com alíquota de 2,5%. A metade do valor arrecadado com a nova contribuição seria transferido para estados, Distrito Federal e municípios.

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