Written by 9:38 Brasil, Eleições 2016, Justiça, Paraná

Presidente do TSE nega liminar para diplomação de Paulo Mac Donald em Foz

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar feito por Paulo Mac Donald Ghisi para ser diplomado prefeito de Foz do Iguaçu. Apesar de ter recebido o maior número de votos no município, o político teve a candidatura impugnada devido a condenações por improbidade administrativa tanto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região quanto no Tribunal de Justiça do Paraná.

Os advogados de Mac Donald entraram com um pedido de urgência de tutela. “Haja vista que o seu inferimento acarretará graves consequências jurídicas e socio-econômicas que causaram prejuízo ao eleitor/cidadão e ao erário”, argumentou a defesa. As informações são do Massa News.

Porém, o ministro Gilmar Mendes entendeu que não há justificativa para a decisão liminar e também rejeitou o argumento de mudança de jurisprudência, que poderia trazer questionamentos sobre as condenações de Mac Donald. Por isso, o candidato segue sem ser diplomado e não poderá tomar posse no dia 1º de janeiro. O mérito do processo ainda passará por votação no TSE, com relatoria do ministro Herman Benjamin.

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