Presidente do Senado quer mediar reunião entre estados e Petrobras 0 2

Em reunião virtual com governadores nesta quinta-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu intermediar um encontro entre governador de cada região do país e a direção da Petrobras para discutir a atual política de preços de combustíveis. A audiência entre Pacheco e os chefes de Executivos estaduais foi motivada pela aprovação, na semana passada, pela Câmara da proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Para baratear custo para o consumidor final, pelo texto, o imposto deixa de ser cobrado em porcentagem sobre o preço final do produto e passa a ter um valor fixo, em reais, por litro de combustível. Os governadores reclamam que a matéria, que agora precisa passar pela análise do Senado, implica na perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os estados. O levantamento é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz).

Pauta

A partir de pontos destacados por governadores na reunião, Pacheco disse que é preciso enfatizar na reunião com a Petrobras que os estados não são os únicos responsáveis pela alta do preço dos combustíveis e pela arrecadação de ICMS. A questão do monopólio da estatal também deve ser tratada, apesar disso, o senador defendeu que não é hora de falar em privatização da Petrobras. O tema, ressaltou Pacheco, precisa ser “muito refletido” por se tratar de um patrimônio nacional. Por outro lado, o presidente do Senado observou que a estatal precisa cumprir seu papel social para a solução desse problema.

Alternativas

Entre os governadores, uma das propostas defendida, especialmente por Wellington Dias, do Piauí, é levar para a estatal a criação de um fundo de equalização de combustíveis.  Segundo ele, a medida faria o litro da gasolina cair para R$ 4,50 em todo país e não apenas R$ 0,40, como o texto aprovado pelos deputados.  Outra possibilidade, discutida pelo Fórum de Governadores, é a uma mudança nos anos de referência usados no cálculo do imposto. A proposta também tem a simpatia de Pacheco. Embora admita a urgência do tema, o senador tem falado muito em cautela e evita dar prazo para a análise da sugestão no plenário da Casa.

Inconstitucionalidade

Em nota divulgada depois da aprovação do texto pelos deputados, o Comsefaz avaliou que a proposta é inconstitucional, pois envolve um tributo de competência estadual. “O ICMS não pode ter sua alíquota modificada pelo Congresso Nacional. Esse projeto é sim inconstitucional desde a sua origem, desde a sua propositura”, disse diretor-institucional, André Horta.

Na visão de Horta, a única forma de reduzir o preço dos combustíveis, é alterando a política de preços da Petrobras, que atualmente segue o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Ele avalia que os reajustes da Petrobras vão “engolir” eventual redução no custo que o texto aprovado na Câmara traga.

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Morre a jornalista Roseli Abrão, veterana do jornalismo político do Paraná 0 4

A jornalista Roseli Abrão morreu nesta terça-feira, 23, em Curitiba. Veterana do colunismo político paranaense, Roseli teve complicações após ter sido diagnosticada com tumores no cérebro. Ela estava internada há cerca de 20 dias na Santa Casa de Curitiba.

Dona de uma extensa carreira, Roseli passou por redações como a da Folha de Londrina, O Estado do Paraná, Correio de Notícias, Diário Popular e HoraH. Também assessorou governos e políticos. Desde 2014 e até recentemente, editava o seu próprio blog.

Quem foi Roseli Abrão

Natural de Guarapuava, Roseli era formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (turma de 1972). Iniciou sua carreira ainda estudante, na sucursal do jornal Folha de Londrina, em Curitiba. Em 72 começa a trabalhar no jornal O Estado do Paraná, onde permaneceu por 13 anos e onde foi repórter, chefe de reportagem e editora. Em 1985 começa a trabalhar no Correio de Notícias onde permaneceu até o fechamento do jornal, em 1995. Foi no Correio que começou a trilhar o caminho do jornalismo político, primeiro editando a coluna “Política & Políticos” e, posteriormente, assinado sua própria coluna.

De 1995 a 2000 trabalhou no jornal “Diário Popular”, onde também assinou uma coluna política. De lá para cá, sua coluna passou a ser editada no jornal horaH e no site horaHNews.

Paralelamente ao trabalho em jornais, trabalhou em campanhas eleitorais, na Agência Estadual de Notícias (governos Álvaro Dias e Roberto Requião), assessorou partidos políticos e, por seis anos, editou o jornal da Assembléia Legislativa do Paraná.

Casada, deixa três filhos e três netos.

A equipe do Boca Maldita se solidariza com a família e os amigos de Roseli, uma referência para todos os profissionais da cobertura política paranaense.

Para evitar derrota, governo já estuda incorporar textos alternativos à PEC dos Precatórios 0 0

Temendo uma possível derrota no Senado, o Planalto já admite que pode incorporar trechos de textos alternativos à PEC dos Precatórios para conseguir viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil e bancar aumentos de salários ao funcionalismo público em pleno ano eleitoral.

Como mostramos Na semana passada, três senadores apresentaram propostas substitutivas à PEC do Calote: Alessandro Vieira (Cidadania-SE); José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

 

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