via site do João Arruda
Termina no próximo dia 10 de dezembro o prazo para envio, à Comissão de Orçamento da Câmara Federal, da documentação referente ao Emenda de Iniciativa Popular à Lei Orçamentária Anual (LOA 2012).
Na última semana, o deputado federal João Arruda (PMDB-PR) enviou boletim aos prefeitos do Paraná informando sobre todos os procedimentos e o link para baixar o formulário da emenda.
As Emendas de Iniciativa Popular foram abertas para municípios com até 50 mil habitantes e são exclusivamente para melhorar a infraestrutura da área de saúde das comunidades.
“Esta é a primeira vez que à LOA é aberta para apresentação de emenda de iniciativa popular”, informou João Arruda.
O procedimento deverá ser preparado após audiência pública organizada em conjunto pelas prefeituras e Câmaras de Vereadores.
No Parana, a prioridade das emendas é para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS, foto) e aquisição de equipamentos para prontos socorros.
Neste domingo (20), o site do deputado João Arruda publica a relação completa dos municípios do Paraná e quanto cada um poderá indicar, de acordo com sua faixa populacional.
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