O Parque Tecnológico Itaipu (PTI) vai destinar R$ 10 milhões para a infraestrutura do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu (CMI-FI), a ser construído na Avenida das Cataratas (BR-469). A informação foi confirmada pelo diretor de Negócios do PTI, Eduardo Miranda, em reunião, na última sexta-feira (12), com os secretários de Tecnologia da Informação, Evandro Ferreira e de Administração, Eliane Dávilla Sávio, para discutir avanços na regulamentação da lei 5.079/2022, que cria mecanismos de gestão e estabelece medidas de incentivo ao empreendedorismo, inovação e ao turismo.
A reunião teve como pauta o instrumento legal para concessão do espaço onde será instalado o CMI-FI, próximo ao trevo de acesso à Argentina, informou Evandro Ferreira. “o Diretor confirmou a intenção do PTI de realizar investimentos na ordem de R$ 10 milhões em infraestrutura do local. Esse investimento vai proporcionar um ambiente propício para comunidade iguaçuense inovar em projetos nas áreas públicas e privadas”, comentou o secretário.
A lei que cria o CMI, estrutura já aprovada pelo programa Foz Desenvolve – em atendimento à proposta do Comitê Gestor do Desenvolvimento (CGDM) – foi sancionada pelo prefeito Chico Brasileiro em março de 2022, após aprovação na Câmara de Vereadores. A legislação incentiva à capacitação para a autonomia tecnológica, fortalecendo o desenvolvimento e diversificação do sistema produtivo municipal e regional.
Gestão compartilhada
O centro tem como finalidade incentivar o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao empreendedorismo, comércio, indústria 4.0, agronegócios, turismo, energia, ciência, tecnologia, inovação, trabalho qualificado e renda em Foz do Iguaçu. De acordo com a lei, o governo municipal poderá, por conveniência e oportunidade mediante instrumentos jurídicos apropriados, realizar a outorga parcial ou total, ou de serviços específicos da administração, a operacionalização da estrutura.
O secretário de Tecnologia da Informação explicou que o investimento do PTI na operacionalização do centro está amparado em dispositivo da legislação do serviço, que prevê a celebração de parcerias, convênios ou outros ajustamentos para alcançar os objetivos do centro, inclusive com aporte de recursos, mediante adoção de instrumentos jurídicos apropriados.
Estas parcerias podem ser firmadas com órgãos da administração direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, organismos internacionais, instituições de pesquisa, universidades, empresas de base tecnológica, instituições de fomento, investimento ou financiamento, bem como com organizações comprovadamente experientes nas áreas de interesse do centro.