Prefeitura de Foz do Iguaçu teve superávit de R$ 50,5 milhões no quadrimestre

A Prefeitura de Foz do Iguaçu fechou o segundo quadrimestre de 2021 com equilíbrio financeiro e um superávit de R$ 50,5 milhões. A receita total do período ficou acima de R$ 881,8 milhões, contra uma despesa total (empenhada) de R$ 831,2 milhões. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (30), pela secretária Salete Horst e equipe técnica da Secretaria Municipal da Fazenda, em audiência na Câmara de Vereadores.

A reunião, no modelo híbrido com presença física e virtual, foi aberta pelo presidente da Câmara, Ney Patrício, com participação de todos os vereadores da Comissão Mista – Rogério Quadros, Kalito, Adnan El Sayed, Anice Gazzaoui e Maninho. A prestação de contas está prevista na Lei Orgânica do Município para o gestor municipal demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e é realizada a cada quatro meses.

O desempenho das receitas e despesas nos últimos quatro meses, no comparativo do mesmo período de 2020, apresentou aumento de 9,9% (R$ 802,1 milhões) e 6,5% (R$ 780,6 milhões). Entre os destaques da arrecadação no segundo quadrimestre de 2021 estão respectivamente o ITBI e o IPTU – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Imposto Predial e Territorial Urbano, respectivamente.

Com o ITBI, a receita dos últimos quatro meses ficou em R$ 35,9 milhões, 33,6% a mais que os R$ 26,8 milhões do ano passado, aumento ligado ao aquecimento do mercado imobiliário. A arrecadação do IPTU no quadrimestre chegou a R$ 93,2 milhões, 21% acima dos R$ 77 milhões. Parte deste montante a mais é resultado do Refis (Programa de Regularização Fiscal), que deixou de ser feito em 2020, devido a pandemia.

Os aumentos, segundo o diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, foram influenciados com a volta da normalidade frente à emergência em saúde. “No ano passado teve o impacto da pandemia, com praticamente todos os segmentos econômicos afetados”, ressaltou.

Em relação às transferências correntes, as cotas-parte do FPM e ICMS (Fundo de Participação dos Municípios e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Pelo FPM, Foz do Iguaçu recebeu R$ 99,3 milhões, 21,7% acima dos R$ 81,6 milhões do ano passado.

Em ICMS, o município recebeu R$ 208,6 milhões contra R$ 169,5 milhões no ano passado (alta de 23%). “Aqui também uma demonstração de recuperação da economia, que no ano passado foi afetada pela pandemia”, completou.

Participação popular

A secretária Salete Horst disse que a audiência cumpre a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal e representou um momento importante de participação da sociedade. “Para que todos tenham conhecimento da arrecadação do município e das despesas e metas”, disse.

“Assim como os vereadores são fiscalizadores da aplicação de recursos públicos, cada cidadão também é”, destacou. Na avaliação de Salete Horst, a sociedade precisa cada vez mais participar destes momentos junto com o poder público.

Como exemplo de participação popular, a secretária ressaltou “o sucesso que está sendo o Orçamento Participativo, que reuniu mais de duas mil pessoas nas três reuniões realizadas até agora”.

Os encontros, assim como as prestações de contas do município, permitem às pessoas exporem suas prioridades. “Elas têm a chance de entender como funciona o orçamento e indicar o que é prioridade para suas comunidades”. A prestação de contas do quadrimestre foi transmitida em tempo real pelos canais da prefeitura e da Câmara Municipal nas redes sociais.

Fonte: Assessoria

Foto: Daniel Muniz/PMFI

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Governo investe R$ 34,5 milhões e abre leitos de UTI pediátrica e neonatal em Foz do Iguaçu

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, assinaram nesta sexta-feira (3) o novo contrato entre o Estado e o Hospital Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, ampliando o repasse mensal de R$ 2,8 milhões para R$ 3,4 milhões, o que garante a abertura de novos leitos de UTI neonatal e pediátrica.

“Essa parceria do Estado com a prefeitura para ampliação de leitos faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecimento da Saúde regionalizada, para que os pacientes não precisem se deslocar por horas para serem atendidos, trazendo o serviço mais perto das pessoas”, afirmou o governador.

O documento tem validade de 60 meses e representa um investimento de mais de R$ 34,5 milhões do Governo no Estado no atendimento materno-infantil da região Oeste. Ao todo, nove novos leitos serão custeados com este recurso, sendo cinco de UTI pediátrica e quatro de UTI neonatal, que se somam a outros oito leitos já financiados pelo Estado.

“Firmamos hoje um acordo muito importante, investindo na atenção materno-infantil e resolvendo essa necessidade antiga da população. O hospital assume agora estes leitos para suprir a demanda não só de Foz do Iguaçu, mas de outros municípios da região, atendendo crianças e recém-nascidos perto de suas casas”, disse Beto Preto.

O hospital é referência no atendimento de crianças e recém-nascidos em Foz do Iguaçu, além de ser considerado o 3º melhor hospital do Sul e um dos melhores hospitais do Brasil.

“Este incremento traz um reforço financeiro para ampliação e contratação destes leitos, colocando este serviço à disposição da população e aumentando a capacidade de atendimento da nossa Região”, disse o diretor-superintendente da unidade, Fernando Cossa.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, agradeceu o apoio do Estado com a ampliação do atendimento na cidade. “Quando investimos em Saúde estamos preservando a vida. O que o Governo do Estado está fazendo por Foz do Iguaçu é olhar para a população e pensar nas pessoas, por isso agradecemos por essa parceria na construção de um modelo de regionalização para que nossos pacientes sejam atendidos em nossa Região”, disse.

 

Pegou mal: vereador desiste de homenagem a Sarney em Pato Branco

Não será desta vez que o ex-presidente José Sarney será homenagem em Pato Branco. Após grande repercussão, o projeto para conceder ao maranhense a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” o foi retirado de pauta a pedido do autor, o vereador Marcos Jr. Marini.

Na justificativa, Marini explicava que, quando Sarney era Presidente da República, foram os que viabilizaram as condições políticas para que fosse instalada uma Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) para Pato Branco. “Foi uma luta árdua com municípios maiores, mas que se tornou realidade pela capacidade e representatividade política do município naquele momento”, relava o projeto de lei.

Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Pato Branco, o projeto aguardava a segunda votação em Plenário. Além ao autor Marcos, que é do Podemos, a homenagem a Sarney foi apoiada pelos vereadores Maria Hamera (PV), Joecir Bernardi (PSD), Dirceu Boaretto (Podemos), Eduardo Dala Costa (MDB), Joecir Bernardi (Lindomar Brandão (DEM) e Thania Chaminski (DEM).