O prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), explicou detalhadamente a polêmica envolvendo o transporte escolar na rede estadual.
Mac Donald rebate as declarações do vice-governador Flavio Arns e comprova com documentos que apesar dos compromissos assumidos para este ano, até agora o Governo do Estado não repassou recurso, nem enviou termo de convênio para assinatura.
Em dois meses (fevereiro e março), a prefeitura arcou com R$ 300 mil (dinheiro dos contribuintes iguaçuenses) para transporte dos alunos de colégios estaduais, cuja obrigação é do Estado, conforme a Lei de Diretrizes e Bases. Consta no artigo 10º inciso VII da Lei: “Os Estados incumbir-se-ão de – assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual”.
O Município não tinha como manter o serviço sem o repasse. O Estado assegurou em documento assinado pelo próprio Arns que assumiria sua obrigação a partir deste ano, tanto que o valor deixou de constar no orçamento municipal.
Outro fator importante é que o governo estadual foi comunicado há mais de um ano sobre o problema, conforme comprovam os documentos apresentados pela prefeitura. Mac Donald também mostrou comprovantes de que no ano passado, a prefeitura de Foz arcou com R$ 1,4 milhão pelo transporte.
O Estado prometeu o ressarcimento, mas pagou apenas R$ 330 mil. Outros R$ 670 mil que deveriam ser repassados através de convênios em obras ainda não foram liberados, apesar do convenio ter sido assinado. E os projetos já foram apresentados, o que, de novo, desmente declarações de Arns.
O restante do ano passado não foi pago, ou seja, o Município sofreu um calote de R$ 400 mil. Mesmo assim, o prefeito disse que aceitou a proposta, demonstrando boa vontade para resolver o problema. Porém, nestes três meses e meio do ano, nada mudou. Nem mesmo o termo de convenio foi enviado ao Município e com isso nada garante que o Estado vá pagar.
Arns alega que só poderá a partir de maio, após a conclusão de planilhas de custo, o que, na opinião de Mac Donald, não passa de “enrolação”. “Está tudo documentando e assinado. Aí suspendemos o transporte e vejo um show de enganação, dizendo que o prefeito devia ter sensibilidade, compaixão, porque deixou os alunos sem transporte. Quem deixou os alunos sem transporte foi o Flávio Arns e não eu. A responsabilidade é do Estado. Está na Lei. E ainda diz que vai entrar na justiça contra a prefeitura”, disse.
Desde janeiro do ano passado (15 meses), o prefeito tenta resolver o problema com o Estado. As promessas não foram cumpridas. Sempre quando a prefeitura comunicava que não teria condições de pagar todo o serviço, Arns dizia que esperava cálculos para custear a locomoção dos alunos do 6° ao 9° ano. Ao todo 1.500 alunos necessitam de transporte.
“Se realmente estivesse preocupado com os alunos teria feito colégios, como o da Vila Carimã, que nós oferecemos até para construir em parceria.
Além disso, cedemos a João Adão para evitar o transporte, estão usando a Augusto Werner à noite; nos propusemos a construir no Santa Rita, lá no Lagoa Dourada, num terreno na frente da nossa escola e não fizeram nada. Se tivessem consideração pelas crianças construiriam escolas para evitar esse gasto com transporte”, analisou Mac Donald. (Com assessoria)