Pré-eleição: Presidenciáveis não apresentam plano para áreas de saneamento, energia, habitação e meio ambiente; Especialista comenta

Desafios para novo presidente eleito no Brasil serão grandes. Debate pré-eleitoral não tem favorecido planos de governabilidade. É o que afirma especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência, que também comenta quais deverão ser os principais entraves para a nova gestão em áreas fundamentais para o Brasil.

Saneamento básico, energia, habitação, meio ambiente, educação, saúde, estão sempre entre as principais áreas de cobertura e atenção para candidatos a governos. O debate pré-eleitoral entre presidenciáveis, no entanto, não tem fomentado a apresentação de propostas nestas áreas fundamentais para o Brasil. Paulo César Rocha, mestre em economia e finanças internacionais, especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência prevê urgência para propostas.

“O debate pré-eleitoral presidenciável brasileiro precisa abordar, urgentemente, a raiz dos maiores problemas enfrentados no país. Com relação ao saneamento básico, por exemplo, qual a proposta? Temos a meta de que toda água usada deve ser tratada para reuso ou para lançamento em rios, canais, lagoas e no mar? As metas existentes são realmente cumpridas? Precisamos pensar e debater soluções adequadas para essa questão”, afirma Paulo César Rocha.

O especialista, que ao longo das últimas cinco décadas acompanha a gestão pública nas áreas de infraestrutura, pondera que com relação ao saneamento básico, o novo presidente eleito no Brasil deveria estimular que cada local devesse procurar o órgão responsável pelo Saneamento para verificar o que pode ser feito e quais gargalos existentes, com prioridade para recolher os esgotos e direcionar para estações de tratamento de esgoto, fazendo estações de tratamento de rios.

“Nos locais onde não se puderem fazer a ligação com as redes de esgotos sanitários, devem ter fossas sanitárias com filtro, de maneira a que nenhuma ligação seja despejada em ruas, canais ou redes de águas pluviais. Verbas Federais poderão ser utilizadas para financiar ações de saneamento que não sejam possíveis de fazer pelos responsáveis pelo Saneamento e Abastecimento de água. Gerências locais devem fazer um mutirão para limpeza de redes de águas pluviais, verificando eventuais ligações de esgotos, corrigindo problemas existentes”, explica o especialista.

Veja abaixo algumas sugestões do especialista sobre as medidas urgentes que o novo governo brasileiro deveria adotar nas principais áreas:

Uso da Água

O governo precisa determinar uma ação efetiva nas diversas bacias hidrográficas, contemplando ANA, ANEEL, Antaq, IBAMA, ONS, órgãos estaduais e municipais, entre outros, para um esforço para que a água não acabe e possa atender aos usos humano, da agricultura, do transporte e para geração de energia elétrica. Até o momento não está clara uma política para evitarmos a crise hídrica no país.

Energia

O Governo tem controle de empresas importantes na área energética e tem o dever de prover o País com uma política energética séria. Com a firme determinação de se diminuir a emissão de carbono, será planejado a diminuição do consumo de combustíveis fosseis e sua troca pelo consumo de energia gerada de fontes renováveis. Paulo César Rocha acredita que o Governo terá seu planejamento energético voltado para energias limpas e renováveis (hidráulica, eólica, biomassa, álcool, hidrogênio e solar), que gerem energia elétrica. “Estas formas terão incentivos e financiamentos de bancos estatais. Além de parques eólicos, principalmente no mar, será priorizada a instalação de placas geradoras de energia elétrica a partir da energia solar, até mesmo em casas e outros locais de cidades do interior, para que estas utilizem a infraestrutura de transmissão/distribuição existente. Igualmente grandes plantas de energia elétrica de origem solar deverão ser instaladas junto a hidroelétricas, de forma a aproveitar a infraestrutura de transmissão”, pondera.

Habitação

A meta deveria ser a de que todos tenham uma habitação digna, sendo o papel da União de promulgar Leis que fixem regras gerais e de prever financiamento para habitações com infraestrutura. Também haverá incentivos para a construção de novas moradias e para colocação no mercado de imóveis em estoque sem uso. O conceito é de ter habitações sempre que possível junto com os postos de trabalho e serviços, de maneira a que os deslocamentos sejam mínimos e sempre que possível sem uso de transporte. Quando não possível, as habitações sempre terão que contar com meio de transporte adequado.

Meio Ambiente

Com relação ao Meio-Ambiente a prioridade deve ser total, deveria ser proibido qualquer desmatamento e incentivado o reflorestamento, quer em grandes projetos, quer em ações para reflorestar parques e reservas, quer em pequenas ações de plantio em todos os locais. Deveriam ser incentivadas ações para restaurar as nascentes, olhos d’água, matas ciliares, beiras de rios, além de plantar árvores, inclusive para diminuir o ímpeto dos ventos. Para estes dois casos além de verbas do orçamento e dinheiro vindo de créditos de carbono ou outras fontes de doação, existirão ações administrativas de comércio exterior e tributárias, para que se garanta que todas as fases de produção atendam a requisitos de conservação do meio ambiente e recuperação das áreas degradadas pela produção, incluindo restrição a financiamentos.

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Pedro Lupion deve deixar o DEM e migrar para o PP

O deputado federal Pedro Lupion, presidente do Democratas (DEM) no Paraná, deve deixar a legenda e se filiar ao Partido Progressista (PP). Lupion, que é um dos mais fiéis escudeiros do presidente Bolsonaro no Paraná, estaria desconfortável com a formação do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL. O partido tende a lançar candidato próprio à presidência ou apoiar um candidato da terceira via.

Além disso, a nova legenda deve ser comandada no Paraná pelo ex-deputado estadual Fernando Francischini, atual presidente do PSL/PR, que acertou a direção com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.

O convite para ingressar no PP, segundo fontes de Brasília, foi feito pelo também deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara dos Deputados. Lupion está no primeiro mandato como deputado federal. Antes, foi duas vezes deputado estadual, sempre pelo DEM. Foi líder do governo Cida Borghetti, esposa de Barros.

Atualmente, o PP conta com um deputado federal e dois deputados estaduais no Paraná, onde é presidido pela deputada Maria Victoria. Barros articula para dobrar as bancadas nas próximas eleições.

Janela partidária

A migração de Lupion deve ocorrer em março, durante a janela partidária, já que não é permitida pela legislação a troca de partido sem que haja perda de mandato por infidelidade partidária antes deste período. Caso a formalização do União Brasil ocorra antes deste prazo, Lupion pode deixar o novo partido sem perder o mandato.

A legislação prevê que os detentores de cargos legislativos proporcionais (deputados e vereadores) podem trocar de partido durante a janela de transferência com um mês de duração, aberta seis meses antes da próxima eleição para o posto que ocupam. Outra possiblidade é no caso de fusão.

Dória polariza com Leite as prévias do PSDB no Paraná

O PSDB faz neste domingo, 21, as prévias para a escolha do candidato ao Palácio do Planalto em outubro de 2022. Três candidatos estão na disputa: os governadores Eduardo Leite (RS) e João Dória (SP) e o ex-prefeito Arthur Virgílio Neto (Manaus). “É o único partido que está fazendo prévias para definição do candidato para presidente. Temos mais de 44 mil filiados aptos ao voto que se cadastraram”, disse nesta quarta-feira, 17, o deputado Michele Caputo, liderança tucana.

Segundo o diretório nacional do partido, 657 filiados estão cadastrados no Paraná: um deputado federal (Valdir Rossoni), três deputados estaduais (Ademar Traiano, Michele Caputo e Paulo Litro), 15 prefeitos, 17 vice-prefeitos, 115 vereadores e 507 filiados sem mandato. Doria e Leite polarizam a disputa no Paraná.

Michele Caputo adiantou que vai acompanhar a eleição em Brasília no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “O PSDB dá uma amostra de fortalecimento, democracia interna, e independente do resultado das prévias, sairemos mais fortes, mais unidos e apresentaremos ao Brasil mais uma alternativa que fuja atual polarização”, disse.

Participação

“O PSDB sempre foi protagonista da política nacional desde a sua fundação e nunca abrimos mão de apresentar para este país um candidato a presidente. Fizemos isso desde o saudoso Mário Covas no no processo de redemocratização”, disse Michele Caputo.

O deputado destacou ainda a importância de tucanas e tucanos participaram da consulta. “O Brasil precisa do PSDB, e o PSDB não pode e não se furtará a apresentar um candidato que saíra das prévias para presidente do Brasil”, completou.

A votação nas internas, das 8h às 15, poderá ser presencial, em urnas eletrônicas, para prefeitos, vice-prefeitos, deputados, governadores, vice-governadores, ex-presidentes e senadores. Fora de Brasília, poderão votar por aplicativo. Os filiados e vereadores votarão, exclusivamente, por aplicativo, ainda que estejam participando da consulta em Brasília.