A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil se reuniu nesta quarta-feira (11) com secretários de Estado e solicitou que contabilizem até o fim desta sexta-feira (13) os prejuízos totais ocorridos no Paraná em função das fortes chuvas que atingiram o Estado no último fim de semana. Uma estimativa preliminar mostra que os prejuízos passam de R$ 500 milhões.
O levantamento servirá de base para que o Governo do Estado pleiteie junto ao Governo Federal recursos que serão usados para a reconstrução das áreas atingidas. “Vamos provar tecnicamente os danos e os prejuízos registrados no Paraná”, diz o chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Adilson Castilho Casitas.
Os órgãos estaduais devem contabilizar os danos, principalmente na área de infraestrutura rodoviária, saneamento e energia.
Neste momento, além do atendimento às famílias atingidas, o governo estadual está priorizando o restabelecimento dos serviços essenciais à população, com desbloqueio e a recuperação das estradas e das ligações de energia e água.
As chuvas que provocaram enchentes e destruição aconteceram entre sexta-feira e domingo. Diante da gravidade, o governador Beto Richa assinou ainda na segunda-feira (9) dois decretos que estabeleceram situação de emergência no Estado. No primeiro deles, de número 11.301, foi decretada a situação de emergência em 77 municípios. Com o número maior de cidades atingidas, um segundo decreto, de número 11.303, decretou situação de emergência em outros 53 cidades.
Nos dois documentos, o Governo do Estado destaca que o desastre ocasionou danos humanos, materiais, ambientais e consequentes prejuízos econômicos públicos e privados, impactando diretamente a população.
Seguindo determinação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os dois decretos precisaram ser primeiramente publicados em Diário Oficial do Estado. O decreto 11.301 foi publicado nesta terça-feira e o 11.303, nesta quarta.
Os dois decretos foram encaminhados via sistema à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. De acordo com o coronel Castilho, o Governo Federal informou na tarde desta quarta-feira que os documentos que reconhecem a situação de emergência no Paraná já foram encaminhados ao gabinete do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, que deverá assiná-lo até a próxima sexta-feira.
A situação de emergência decretada traz algumas determinações que facilitam a reconstrução dos municípios e autoriza a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) às famílias atingidas.
No primeiro momento, o Paraná solicitou ao Governo do Federal, ainda no domingo à noite, a liberação de um recurso emergencial para a compra de cestas básicas e kits dormitórios – colchões, travesseiros, cobertores, lençóis e fronhas – para atendimento às famílias.
Até o momento, apesar do Governo Federal informar por meio de nota oficial que foi liberada a verba de R$ 140 mil, nenhum valor foi creditado na conta do Governo do Estado, passadas 72 horas da situação de emergência. Apenas 1.700 kits dormitórios chegaram nesta quarta-feira ao Paraná e já começaram a ser distribuídos pela Defesa Civil.
Na segunda-feira, o Governo do Estado fez um segundo pedido de recursos emergenciais e mais 2.500 kit dormitórios. Até a tarde desta quarta-feira, nenhuma destas solicitações foi liberada.