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PPS vai recorrer contra decisão do TSE de proibir uso do Twitter

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir pré-candidatos de postar mensagens de caráter eleitoral no Twitter até o dia 5 de julho, começou gerar polêmica e deve dar ainda muito pano para manga.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, foi o primeiro a manifestar-se. Agora a pouco, ele anunciou que a sigla vai recorrer contra a decisão do TSE.

De acordo com informações publicadas no site do partido, a sigla vai ingressar com mandado de segurança assim que a decisão for publicada pelo Tribunal. Roberto Freire entende que a proibição viola o direito de livre pensamento previsto na Constituição.

O julgamento foi motivado por um post registrado na campanha em 2010, quando o então candidato à vice-presidência Índio da Costa foi multado em R$ 5 mil reais por ter feito campanha antes do período permitido. Com a decisão dessa quinta, a multa foi mantida.

Os ministros contrários à proibição sustentavam que o Twitter é uma modalidade diferente de comunicação, que atinge pessoas determinadas, que seguem o autor da mensagem, não os eleitores em geral, como ocorre em meios como o rádio e a TV.

O Blog defende o trânsito livre da informação pelo Twitter ou qualquer outra rede social, como instrumento para o fortalecimento da democracia.