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Ponta Grossa leva projeto de redução fiscal ao governo do Estado

 

Proposta de ‘ITBI Reduzido’, realizada no final do ano passado em Ponta Grossa, será base para projeto estadual de redução de impostos.

O governo do Estado recebeu da Prefeitura de Ponta Grossa uma sugestão para que seja implantada uma proposta de recuperação fiscal nos mesmos moldes realizados no município com o programa ‘Só é Dono Quem Registra’. Em nível municipal, foi promovido um desconto de 50% no valor da alíquota do Imposto Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), que gerou aumento significativo na arrecadação municipal e uma maior fiscalização em relação aos negócios. Informações aRede.

Na semana passada, o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) sugeriu ao líder do governo na Assembleia, deputado estadual Hussein Bakri (PSD), que a proposta seja realizada através de impostos estaduais, como o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A sugestão foi revelada pelo próprio Rangel durante entrevista.

“Levamos o mesmo projeto do ITBI reduzido para o Estado, para que o governador Ratinho Junior possa fazer isso através do ITCMD. E isso pode ser feito do mesmo jeito que realizamos por aqui: baixa-se o imposto pela metade por um período curto, fazendo com que as pessoas tenham a oportunidade de fazer a contribuição à vista de uma maneira rápida e simplificada. Isso incrementa os cofres do Estado para fazer obras emergenciais, além de melhorar o controle sobre os imóveis”, contou o prefeito.

Segundo Rangel, a proposta atingiu números exorbitantes no município e pode aumentar drasticamente a arrecadação do Estado. “No final do ano passado realizamos esse projeto e foi um espetáculo. Normalmente arrecadamos entre R$ 300 mil a R$ 600 mil mensais com o ITBI, e passamos a arrecadar mais de R$ 3,5 milhões. Se mostrou muito eficiente e colocou todo o processo fiscal em dia. Hoje já temos um controle muito maior, inclusive de fiscalização”, destacou.

A proposta foi encaminhada por Bakri para o governador, que se comprometeu a avaliar a implementação, segundo Rangel. Atualmente a alíquota do ITCMD é de 4%. No mesmo de janeiro, o Estado arrecadou pouco mais de R$ 6 milhões com o tributo, cobrado principalmente na transferência de bens de pessoas que faleceram e deixaram imóveis, veículos ou qualquer outro tipo de posse para a família.

ITBI tem crescimento de 35% nas guias

Durante os três meses do programa ‘Só é Dono quem Registra’, foram emitidas na Prefeitura de Ponta Grossa quase 11 mil guias para pagamento do ITBI com alíquota em 1%, o que representa um crescimento de 35% em comparação com 2017, em que foram emitidas cerca de 7 mil guias. Além disso, mesmo com a alíquota reduzida, a arrecadação do tributo registrou aumento, totalizando mais de R$ 22 milhões.

link da matéria
http://d.arede.info/ponta-grossa/248288/pg-leva-projeto-de-reducao-fiscal-ao-governo-do-estado

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