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Político e técnico disputam vaga do TC

Folha de Londrina

Um nome político contra um nome técnico. Amanhã, os dois candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado vão passar por oitivas na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. Concorrem à vaga o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, e o auditor do TC Claudio Augusto Canha.

Para uma eleição que vem sendo considerada como de ‘‘cartas marcadas’’, dando como certa a vitória de Amaral, Canha pondera: ‘‘Não tenho nenhuma informação de que ele (Amaral) é o favorito, mas acredito que o processo tem a sua lisura a ser seguida, porque se o espírito das nossas leis forem no sentido de sempre abençoar o que o Poder Executivo quer, não precisaria haver o Poder Legislativo. Eu acredito que o Legislativo é soberano e vai decidir da melhor forma que entender’’. O auditor do TC defende a escolha pelo seu nome por levantar a bandeira da importância de uma escolha técnica para acabar com a ‘‘sombra ruim’’ que paira sobre os tribunais, por serem compostos por muitos nomes políticos. ‘‘O TC é um órgão técnico, tem toda a sua estrutura composta por técnicos e não vejo por que seja a cúpula formada por pessoas que tenham uma origem política. Não estou partindo da premissa de que eles não tenham qualificação para isso, mas você vê na mídia muita gente contestando, volta e meia tem proposta de parlamentares querendo mudar a formação dos tribunais’’, ressalta.

Ele compara com outros países que adotam um modelo de TC parecido com o brasileiro, como França e Itália, onde a maioria dos conselheiros é composta por técnicos. ‘‘Dedicar vagas para funcionários do tribunal, não só os auditores, mas o próprio corpo técnico, seria um incentivo às pessoas se dedicarem mais a sua função, de um dia pretender se tornar conselheiro e participar efetivamente das decisões’’, argumenta.

Uma das principais lideranças do Democratas (DEM) no Paraná, Amaral pretende deixar para trás sua trajetória política e partir para a fiscalização dos demais órgãos, como conselheiro do TC. E defende que foi justamente a experiência política de mais de 30 anos que o qualificou para tentar a eleição ao TC. ‘‘Tenho essa vontade e essa vocação de poder servir o meu Estado.

Após 30 anos de vida pública, me qualifiquei para que pudesse galgar a essa importante função, que é a de fiscalizar os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário’’, pondera. ‘‘A cada mandato que você renova nas urnas tem que saber o momento exato de parar e eu me preparei para poder ir ao TC. A minha contribuição política ao partido se encerra com a minha possível investidura no cargo de conselheiro’’, diz Amaral.

Caso seja eleito, Amaral precisa pedir a sua desfiliação partidária. Para ele, essa aproximação maior com determinados grupos políticos não limitaria a sua atuação dentro do TC. ‘‘É uma nova etapa. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL ajudei a escrever a Lei Orgânica do TC e sei de todos os impedimentos que são impostos ao conselheiro. Claro que as minhas amizades, que construi ao longo de 30 anos, vou levar para o resto da vida, mas sempre com muita isenção ao exercer esse novo cargo’’, afirma.

 

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