O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, promove nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), em Curitiba, a 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar-PR), com o objetivo de debater políticas públicas para a área. Ao todo, foram inscritos 500 participantes entre pré-delegados, observadores e convidados.
O encontro vai reunir migrantes e refugiados, representantes governamentais, o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma-PR), órgãos do Sistema de Justiça, universidades e organizações da sociedade civil (OSCs).
O debate será realizado a partir de seis eixos: Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; Interculturalidade e Diversidades; Governança e Participação Social; Regularização Migratória e Documental; e Enfrentamento a Violações de Direitos.
Ao final do evento serão eleitos 30 delegados para a etapa nacional, que está prevista para a primeira quinzena de novembro, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, sendo titulares os oito primeiros mais votados e os demais, suplentes.
“O Paraná é formado historicamente pelos migrantes, vindos da Europa, da África e da Ásia, e hoje se destaca como Estado acolhedor, onde migrantes venezuelanos, haitianos, sírios, ucranianos, entre outros, podem recomeçar suas vidas e reescreverem suas histórias”, destacou o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda.
“Segundo dados da Polícia Federal, o Paraná recepcionou cerca de 110 mil migrantes nos últimos 10 anos, de 2014 a 2023, um destaque no cenário brasileiro”, complementou o secretário.
ETAPAS MUNICIPAIS – De maneira preparatória para a conferência estadual, 11 municípios que concentram boa parte da população migrante no Paraná promoveram conferências municipais entre janeiro e março de 2024: Apucarana, Araucária, Cascavel, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Toledo e Umuarama.
Nesses encontros, foram debatidas propostas e pré-delegados foram indicados para a Conferência Estadual. Em todas as etapas, as conferências contaram com a participação mínima de um terço exclusivo para a população migrante para ser validada.
O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Seju, Rodolfo Moser, disse que desde o final do ano passado o Estado se reuniu com os municípios, de maneira virtual e presencialmente, articulando tanto as secretarias municipais quanto entidades da sociedade civil que atuam na região. “Isso para dar todo o suporte para a realização das conferências municipais, esclarecendo dúvidas referentes à eleição dos pré-delegados, sobre o calendário conferencial e a documentação necessária para validação desta etapa”, destacou.
O transporte e a hospedagem dos pré-delegados indicados pelas conferências locais será custeado integralmente pela Secretaria da Justiça e Cidadania, e a alimentação será gratuita para todos os participantes.
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Foto:SEJU