PMDB AMEAÇA LANÇAR CANDIDATURA PRÓPRIA À PRESIDÊNCIA PARA SE DEFENDER DE CULPA POR APAGÃO

Por Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro, da Folha Online:

Em resposta aos ataques de líderes petistas que responsabilizaram o PMDB pelo apagão elétrico que atingiu 18 Estados na semana passada, parte da cúpula peemedebista ameaça colocar em discussão a possibilidade de uma candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2010. Apesar do partido ter firmado pré-acordo com o PT para apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial, os peemedebistas pretendem usar a candidatura própria para evitar que o partido fique desgastado com o apagão.

PMDB e PT dividem o controle do setor elétrico. Fiel aliado do Palácio do Planalto, o PMDB conquistou cargos-chave do setor, como o comando do Ministério de Minas e Energia e das estatais Furnas e Eletrobrás.

Na avaliação de peemedebistas próximos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) –que sustentou a indicação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) –o apagão precisa ser assumido como um problema de governo, e não de gestão. (Leia mais)

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas. 

PMDB ameaça lançar candidatura própria à Presidência para se defender de culpa por apagão

PMDB ameaça lançar candidatura própria à Presidência para se defender de culpa por apagão

Por Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro, da Folha Online:

Em resposta aos ataques de líderes petistas que responsabilizaram o PMDB pelo apagão elétrico que atingiu 18 Estados na semana passada, parte da cúpula peemedebista ameaça colocar em discussão a possibilidade de uma candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2010. Apesar do partido ter firmado pré-acordo com o PT para apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial, os peemedebistas pretendem usar a candidatura própria para evitar que o partido fique desgastado com o apagão.

PMDB e PT dividem o controle do setor elétrico. Fiel aliado do Palácio do Planalto, o PMDB conquistou cargos-chave do setor, como o comando do Ministério de Minas e Energia e das estatais Furnas e Eletrobrás.

Na avaliação de peemedebistas próximos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) –que sustentou a indicação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) –o apagão precisa ser assumido como um problema de governo, e não de gestão.

Líderes do PMDB aceitam que Lobão preste esclarecimentos nas comissões do Congresso, mas querem evitar que o partido seja prejudicado com a "blindagem" deflagrada para evitar danos à candidatura de Dilma –pré-candidata do PT à sucessão presidencial.

A proposta de candidatura própria pode ainda ganhar fôlego com o grupo do presidente do PMDB paulista, ex-governador Orestes Quércia, Aliado do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o grupo defende que o PMDB apoie o nome do tucano na disputa –mas não descarta a candidatura própria do partido.

Setores do PMDB podem utilizar o abandono petista para ampliar o número de diretórios resistentes à aliança com o PT –que envolve além de São Paulo, pelo menos Pernambuco, Paraná e Bahia. Os dois partidos ainda enfrentam problemas em alguns Estados para selar a aliança –caso da Bahia, onde o ministro peemedebista Geddel Vieira (Integração) quer disputar o governo contra o petista Jaques Wagner, atual governador.

Impasse

Na tentativa de solucionar impasses nos Estados para a aliança, integrantes do PT e PMDB se reuniram na semana passada no início de uma série de conversas que têm como objetivo firmar o apoio dos peemedebistas à candidatura da ministra Dilma ao Palácio do Planalto. A "comissão" integrada por cerca de dez petistas e dez peemedebistas vai discutir, em vários encontros, possíveis soluções para os impasses estaduais à aliança nacional entre as duas legendas.

Os participantes da reunião afirmam que há Estados, como São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco, onde a aliança nacional dificilmente vai se repetir nas disputas aos governos estaduais. O grupo vai focar em Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde petistas e peemedebistas esperam chegar a um acordo para candidaturas únicas.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), disse acreditar que, apesar dos impasses, não haverá recuo no pré-acordo firmado pela cúpula do PMDB para apoiar a candidatura de Dilma ao Palácio do Planalto.

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.