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Planejamento concentra carteira de PPPs em dez projetos

Planejamento concentra carteira de PPPs em dez projetos

 

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Planejamento concentra carteira de PPPs em dez projetos

 

Brasília, 30/05/2005 – A carteira de projetos das Parcerias Público-Privadas passou por um reajuste no número de itens listados originalmente em 2003. Dos 23 iniciais, houve uma redução para seis projetos prioritários no setor de transporte e quatro na área de irrigação. O objetivo da nova composição foi para direcionar os investimentos para as obras com viabilidade de execução por meio de PPPs e que diminuam os gargalos de escoamento da produção para exportação.

A análise efetuada pelo Ministério do Planejamento demonstrou que alguns dos projetos indicados inicialmente para serem realizados em parceria com a iniciativa privada por meio das PPPs tinham, na realidade, encaminhamento distinto. Outros, por serem considerados auto-sustentáveis, foram incluídos na relação de investimentos do Projeto Piloto do FMI e serão custeados pelo Orçamento Geral da União com tratamento diferenciado no que se refere ao cálculo do superávit primário.

Dos projetos restantes, e que constam na atual carteira, os de irrigação estão em fase de estudo de viabilidade econômica. Os da área de transporte encontram-se prontos para serem licitados, o que, de acordo com o Planejamento, deverá acontecer no próximo ano, após o lançamento dos editais que está previsto para novembro de 2005.

O custo estimado dos projetos, segundo o ministério, é de R$ 7.226 milhões. Alguns trechos de ferrovias, por serem muito acidentados, demandam valor maior, se comparada a quilometragem entre os demais. É o caso do Ferroanel de São Paulo, cuja previsão de investimentos é de R$ 200 milhões para uma extensão de 66 km. Já na Variante Ferroviária Ipiranga-Guarapuava, deverão ser investidos R$ 220 milhões para 110 km de ferrovia.

CARTEIRA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Região / Projeto

 

UF

 

Extensão

 

Investimento
Estimado
(R$ milhões)

Encaminhamento 

 

NORDESTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rodovias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Adequação, duplicação e construção de contornos entre Feira de Santana – Salvador (BR 324) e Feira da Santana – Divisa com MG – BR 116

 

BA

 

506 km

 

2.095

 

PPP

 

Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Salitre

 

BA

 

31.300 ha

 

362

 

Estudos de viabilidade

 

Baixio do Irecê

BA

 

59.630 ha

 

750

 

Estudos de viabilidade

 

Pontal

 

PE

 

7.897 ha

 

256

 

Estudos de viabilidade

 

NORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ferrovias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Construção da Ferrovia Norte-Sul, trecho Estreito – Gurupi

 

TO

 

685 km

 

1.400

 

PPP

 

SUDESTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rodovias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Construção da BR-493, Arco Rodoviário Metropolitano (Porto de Sepetiba – BR-040)

 

RJ

 

77 km

 

250

 

PPP

 

Construção do Rodoanel Metropolitano de São Paulo – Trecho Sul

 

SP

 

23 km

 

369

 

PPP (federal / estadual)

 

Ferrovias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Construção do Anel Ferroviário de SP-FERROANEL – Tramo Norte

 


RJ
SP

 

66 km

 

200

 

PPP

 

Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jaíba

 

MG

 

66.000 ha

 

1.324

 

Estudos de viabilidade

 

SUL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ferrovias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Construção da Variante Ferroviária Ipiranga – Guarapuava

 

PR

 

110 km

 

220

 

PPP

 

TOTAL

 

 

 

 

 

7.226

 

 

 

 

 

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