PCDOB LANÇA CAMPANHA POR REFORMAS DEMOCRÁTICAS E MOBILIZA MILITÂNCIA

PCDOB LANÇA CAMPANHA POR REFORMAS DEMOCRÁTICAS E MOBILIZA MILITÂNCIA

O PCdoB realiza em todo o país uma campanha nacional em torno de seis reformas democráticas – tributária, política, democratização da mídia, urbana, agrária e da educação. Essas propostas têm merecido apoio dos partidos de esquerda e de correntes progressistas. No Paraná, serão realizadas plenárias para debate e mobilização da militância em diversas cidades, e o início dessa mobilização é neste sábado (15) em Curitiba.

Estarão reunidos os dirigentes e militantes da capital, com participação dos municípios da Região Metropolitana e do Litoral. Também deverão estar presentes, representantes dos partidos aliados e das entidades do movimento social organizado.

Entre os debateres estão o jornalista Altamiro Borges – articulista do Portal Vermelho e secretário nacional de Comunicação do PCdoB – e Ricardo Gomyde, pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo PCdoB.

Mobilização – Segundo Milton Alves, presidente estadual do PCdoB, essas plenárias tem por objetivo mobilizar a militância e fazer o debate das reformas com a sociedade. “Em nível nacional, diversos partidos e entidades do movimento social estão participando dessa luta. Nosso papel é fazer esse debate aqui no Paraná. O Brasil precisa dessas reformas para poder avançar e ser um país mais justo”, disse Milton Alves.

Para Ricardo Gomyde, presidente do PCdoB de Curitiba, esse é o momento ideal para o PCdoB mobilizar a militância e fazer esse debate. “Temos um ano eleitoral pela frente. Os rumos do país serão debatidos pela população e isso vai refletir nas cidades”, disse Gomyde.

Serviço:
Plenária Pelas Reformas Democráticas – “Por um Brasil mais Justo!”
Sábado, 15 de março, das 9 às 13 horas
Local: Auditório da Fetaep
Rua Silva Jardim, 775, Perto do Cefet

Contato:
Milton Alves – presidente estadual do PCdoB – 8815 5946
Ricardo Gomyde – presidente do PCdoB Curitiba – 9121 2049
Joel Benin – vice-presidente do PCdoB Curitiba – 9904 7789

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.