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PAUTA DA 3ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009 TERÇA-FEIRA, ÀS 8h30min.

PAUTA DA 3ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009 TERÇA-FEIRA, ÀS 8h30min.

EXPEDIENTE:

PARECER:

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
Favorável ao Projeto de Resolução nº 01/2009
Altera a redação do caput do art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Autor: Mesa Diretora.

REQUERIMENTOS:

Nº 13/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Requer do Prefeito Municipal informações sobre a vistoria e fiscalização do tratamento dispensado aos animais utilizados na coleta de material reciclável, conforme especifica.

Nº 14/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Requer providências da Presidente do Conselho Tutelar, para a retirada das crianças utilizadas na coleta de materiais recicláveis, conforme especifica.

Nº 15/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Requer informações do Prefeito Municipal acerca das providências que estão sendo adotadas para a retirada das crianças utilizadas na coleta de materiais recicláveis, conforme especifica.

Nº 18/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU, exercício 2009, constantes do Edital nº 002/2009 da Secretaria Municipal da Fazenda.

INDICAÇÕES:

Nº 4/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do lixão localizado no bairro Arroio Dourado.

Nº 5/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do lixão localizado no bairro Porto Belo.
Nº 6/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de 3 (três) galpões para a coleta de lixo.

Nº 7/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de 400 (quatrocentas) casas populares na região do Porto Meira.

Nº 8/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de 700 (setecentas) casas populares no bairro Lagoa Dourada.

Nº 9/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a abertura e melhoria da infra-estrutura da Avenida João Paulo II.

Nº 10/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de 200 (duzentas) casas populares na favela da Guarda Mirim.

Nº 11/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da via de acesso ao bairro Arroio Dourado.

Nº 12/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma rotatória no cruzamento das Avenidas República Argentina e Paraná.

Nº 13/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a melhoria na infra-estrutura do centro de convivência do idoso.

Nº 14/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da Escola Municipal Emílio de Menezes, localizada no bairro Morumbi II.

Nº 15/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção das piscinas no CAIC Porto Meira.

Nº 16/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de mobílias para as creches do Município.

Nº 17/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de ciclovias nos corredores turísticos do Município.

Nº 18/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Terminal Rodoviário Internacional.

Nº 19/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um centro de informações turísticas e a melhoria das sinalizações aos turistas.

Nº 20/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadras poli-esportivas em diversos bairros do Município.

Nº 21/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a implantação de hortas comunitárias nos bairros do Município.

Nº 22/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Posto de Saúde do bairro Jardim São Paulo.

Nº 23/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Sol de Maio.

Nº 24/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Posto de Saúde do bairro Carimã.

Nº 25/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Posto de Saúde do bairro Vila São João.

Nº 26/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do Posto de Saúde da AKLP.

Nº 29/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.

Nº 30/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de moradias populares no bairro jardim Andradina.

Nº 31/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de 250 lotes para a construção de moradias no Loteamento Jardim do Cedro.

Nº 32/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da Escola Municipal Vinicius de Moraes, localizada no bairro Jardim das Flores.

Nº 34/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde com atendimento 24 horas no bairro Três Bandeiras.

Nº 35/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a implantação do ensino em tempo integral nas escolas municipais Eloi Lohmann, Augusto Werner, Duque de Caxias e Emílio de Menezes.

Nº 37/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma da pista de atletismo e ampliação do espaço de uso múltiplo do complexo esportivo Costa Cavalcante.

Nº 38/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da arquibancada do Ginásio de Esportes Kid Chocolate.

Nº 55/2009 do Vereador Edson Narizão – Indica a Empresa Brasil Telecom estudos que viabilizem a modificação dos telefones públicos nas principais vias e corredores turísticos de Foz do Iguaçu, destacando os animais símbolos do Município: o Quati e o Tucano.

Nº 56/2009 do Vereador Edson Narizão – Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes localizada na Avenida Mario Filho, no bairro Morumbi e revitalização do local.

Nº 60/2009 do Vereador Edson Narizão – Indica ao Prefeito Municipal a construção de estacionamentos em frente ao Pronto Atendimento 24 horas do bairro Morumbi II e em frente ao barracão da Associação de Moradores do bairro 1º de Maio.

Nº 61/2009 do Vereador Edson Narizão – Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas no canteiro central da Avenida Mario Filho, na altura da Avenida Mané Garrincha até a Rodovia BR-277.

Nº 62/2009 do Vereador Edson Narizão – Indica ao Prefeito Municipal o calçamento poliédrico das vias do bairro Cohiguaçu.

Nº 63/2009 do Vereador Edson Narizão – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um mini-ginásio de esportes para atender aos bairros Morumbi II e III.

Nº 65/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a poda e retirada de árvores na Rua Valdemar de Freitas, no bairro Jardim Iguaçu.

Nº 66/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das ruas Valdemar de Freitas e Acácio Pedroso, no bairro Jardim Iguaçu.

Nº 68/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a colocação, nas principais vias, de placas informativas com horários de funcionamento e atendimento dos pontos turísticos.

Nº 70/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes do bairro Vila Adriana.

Nº 71/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a duplicação e revitalização da Avenida Felipe Wandscheer.

Nº 72/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal intervir junto às instituições bancárias e aos Correios, para a instalação de posto bancário e dos Correios na Vila “C” Velha.

Nº 75/2009 dos Vereadores Nanci Rafain Andreola, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Nilton Bobato, Paulo Rubio e Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal medidas para melhorar o sistema viário do Município.

Nº 76/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a construção de postos de saúde 24 horas nos bairros Vila “C”, Cidade Nova e região do Porto Meira.

Nº 77/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lombada eletrônica na Avenida Gramado, nas proximidades da Igreja Católica do bairro Três Bandeiras, bem como a pintura de faixa para travessia de pedestres.

Nº 78/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a construção de abrigos para os “chapas”- ajudantes de caminhoneiros – nas proximidades do Posto Gasparim, na Vila Portes e no Pilar Parque Campestre.

Nº 79/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a construção de ciclovias nos seguintes trechos: Vila “C” Nova até o Centro, passando pela Vila Portes, interligando com a ciclovia da Av. General Meira; do bairro Morumbi até o Centro; e do Hotel Carimã até a entrada do Parque Nacional.

Nº 80/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a utilização no transporte coletivo de veículos com vidro fumê, ar-condicionado e elevador para deficientes.

Nº 81/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Mercúrio no Jardim Três Fronteiras, próximo a Rodovia BR-277.

Nº 82/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de semáforo na Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente a empresa D Paschoal.

Nº 83/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Ibitinga, no bairro Jardim Santa Rosa.

Nº 84/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica das ruas Cabo Efigênio Aparecido Viana, Jacomo Savaris e Av. Ayrton Senna, no bairro Jardim São Roque.

Nº 85/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvores nas proximidades do nº 444 da rua Maceió, no bairro Jardim Petrópolis.

Nº 86/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal o calçamento poliédrico da Rua Imperatriz Tereza Cristina, no bairro Jardim Claudia.

Nº 87/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a contratação de Inspetores de alunos para as escolas municipais.

Nº 88/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de ruas dos bairros Vila “C” Nova e Velha.

Nº 89/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do calçamento poliédrico da Alameda PJ, no bairro Jardim São Miguel.

Nº 90/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal a criação de um segundo Conselho Tutelar para o Município.

Nº 95/2008 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal dar, em comodato, uma área de terras situada na Rua José Soares de Araujo, localizada no bairro Três Bandeiras, para a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, conforme especifica.

Nº 99/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol localizado na Rua Boto, em frente ao núcleo de saúde do bairro Profilurb II.

Nº 100/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas ao redor do campo de futebol denominado “Toca da Raposa”, localizado na esquina das Ruas Água Marinha com Tambaqui, no bairro Profilurb II.

Nº 101/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal o término do calçamento no bairro Jardim Polônia, localizado na região do Porto Meira.

Nº 102/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas na Rua Brilhantes, localizada no Parque Residencial Ouro Verde, região do Porto Meira, bem como a limpeza dos terrenos baldios do bairro.

Nº 103/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes localizada em frente ao núcleo de saúde do bairro Profilurb I.

Nº 104/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção e instalação da rede de esgoto e calçamento das vias públicas do bairro Tropical I, localizado na região do Porto Meira.

Nº 105/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e adequação da rede de esgoto localizada no cruzamento da Rua das Tulipas com a Rua dos Jasmins, no bairro Jardim das Flores, região do Porto Meira.

Nº 111/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma farmácia no Posto de Saúde do Jardim São Paulo II.

Nº 112/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Jorge Sanwais ligando o Centro ao bairro Jardim Panorama.

Nº 113/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a utilização das antigas instalações da escola Érico Veríssimo que abandonadas no bairro Jardim São Paulo.

OFÍCIOS:

Nº 014/09-SMFA – Prefeito Municipal – encaminhando balancetes de Receita e Despesa, bem como Mapa das Aplicações Financeiras, pertinentes a dezembro/2008.

Nº 1102/08 – GP – Prefeito Municipal – encaminhando a documentação referente à prestação de contas da Foz Previdência – Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu, relativa ao exercício de 2007.

Nº 002/2009-SMFA – Reginaldo Adriano da Silva – Diretor do Departamento de Convênios e Subvenções da Secretaria Municipal da Fazenda – encaminhando cópias dos convênios firmados entre o Município de Foz do Iguaçu e as seguintes entidades:
– Convênio nº 030/2008 – A.M.F.I – Associação Médica de Foz do Iguaçu
– Convênio nº 100/2008 – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu.
– Convênio nº 111/2008 – Creche Nossa Senhora da Conceição.
– Convênio nº 112/2008 – Nosso Canto – Centro de Adaptação Neurológica Total
– Convênio nº 113/2008 – Núcleo Sagrada Família – Paróquia São João Batista.

Nº 006/09 SMTU – Felipe Gonzalez – Secretário Municipal de Turismo – informando que a Secretaria Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu, com ação integrada com Itaipu Binacional e Iguassu Convention & Visitors Bureau, atuará em 27 principais feiras e workshops internacionais, e convidando os membros da Câmara Municipal de Vereadores de Foz do Iguaçu, para participarem das feiras internacionais/2009.

Nº 083/2009 – Ref. ICP 43/2008 – Ministério Público – 6ª Promotoria de Justiça do Estado do Paraná – encaminhando o termo de arquivamento, para os fins da Resolução 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

COMUNICADOS:

Nº CM255186/2008 – Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: PROJOVEM URBANO – TD 001. Data Emissão: 26/12/2008. Valor: R$ 748.440,00.

Nº CM256250/2008 – Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: QUOTA 011. Data Emissão: 19/12/2008. Valor: R$ 282.612,12.

Nº CM261127/2008 – Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: FORMAÇÃO PROFISSIONAIS PROJOVEM URBANO – TD 01. Data Emissão: 30/12/2008. Valor: R$ 33.264,00.

TELEGRAMAS:

N° Ref. 001879/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VS – Produtos/Serviços. Competência: 11/2008. Valor: R$ 3.871,59. Data da Ordem Bancária: 31-12-2008.

N° Ref. 002434/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Competência: 12/2008. Valor: R$ 2.973.686,34. Data da Ordem Bancária: 31-12-2008.

N° Ref. 003986/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS (EX-TFECD). Competência: 10/2008. Valor: R$ 20.478,41. Data da Ordem Bancária: 31-12-2008.

N° Ref. 004560/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS (EX-TFECD). Competência: 11/2008. Valor: R$ 20.478,41. Data da Ordem Bancária: 31-12-2008.

N° Ref. 004799/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV AIDS e outras DST. Competência: 11/2008. Valor: R$ 18.947,61. Data da Ordem Bancária: 31-12-2008.

N° Ref. 004994/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras – (FASE II) Custeio. Competência: 11/2008. Valor: R$ 10.000,00. Data da Ordem Bancária: 31-12-2008.

N° Ref. 10017667/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de Incentivo P/Hosp. De Ref. P/Subsistema de Vig. EP em Âmbito Hospitalar. Competência: 12/2008. Valor: R$ 1.500,00. Data da Ordem Bancária: 14-01-2009.

N° Ref. 10018343/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Atend./Acomp. Reab. Física, Mental, Visual e Mult. Deficiências. Competência: 10/2008. Valor: R$ 29.974,00. Data da Ordem Bancária: 14-01-2009.

N° Ref. 10018494/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Tratamento em Oncologia. Competência: 10/2008. Valor: R$ 34.561,00. Data da Ordem Bancária: 14-01-2009.

N° Ref. 10018735/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Cirurgia Orofacial. Competência: 10/2008. Valor: R$ 734,30. Data da Ordem Bancária: 14-01-2009.

N° Ref. 10018768/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Diagnóstico em Laboratório Clinico. Competência: 10/2008. Valor: R$ 1.159,20. Data da Ordem Bancária: 14-01-2009.

N° Ref. 10018779/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Incentivo ao Registro Civil de Nascimento. Competência: 10/2008. Valor: R$ 270,00. Data da Ordem Bancária: 14-01-2009.

N° Ref. 10018789/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células. Competência: 10/2008. Valor: R$ 5.201,94. Data da Ordem Bancária: 14-01-2009.

N° Ref. 10019577/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Incentivos ao Pré-Natal e Nascimento. Competência: 10/2008. Valor: R$ 14.310,00. Data da Ordem Bancária: 14-01-2009.

N° Ref. 10021331/MS/SE/FNS – Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Programa: Pagamento de FAEC – Diagnóstico em Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia. Competência: 10/2008. Valor: R$ 20.090,71. Data da Ordem Bancária: 14-01-2009.

ORDEM DO DIA:

Em única discussão o Requerimento nº 008/2009:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Sistema Municipal de Cultura no Município de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Nilton Bobato

Em única discussão o Requerimento nº 010/2009:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as Funções Gratificadas na Administração Municipal, conforme especifica.
Autor: Vereador Beni Rodrigues e outros.

Em única discussão o Requerimento nº 011/2009:
Requer do Prefeito Municipal informações quanto a possibilidades de firmar convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social- MDS, para implantação de Cozinha Industrial para atender as creches do Município de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Zé Carlos

Em única discussão o Requerimento nº 012/2009:
Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade do Município firmar Convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social- MDS, para implantação de Restaurantes Populares no Centro da cidade, Vila Portes e nos bairros Três Lagoas, Vila C, Porto Meira e Morumbi, conforme especifica.
Autor: Vereador Zé Carlos

Em única discussão o Requerimento nº 016/2009:
Requer da Diretora Superintendente do Foz Previdência-FOZPREV, informações sobre aplicações e investimentos, conforme especifica.
Autor: Vereador Beni Rodrigues e outros.

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