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PAUTA DA 1ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – DIA 02 DE ABRIL DE 2009

PAUTA DA 1ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – DIA 02 DE ABRIL DE 2009
QUINTA-FEIRA, ÀS 8h30min.
Execução do Hino Nacional:
Texto de Reflexão:

EXPEDIENTE:

PROJETOS:
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009:
Altera a redação do art. 133 da Lei Complementar nº 07, de 18 de novembro de 1991- Código de
Posturas-
Autor: Vereador Zé Carlos.

Projeto de Lei nº 21/2009:
Autoriza a implantação do Programa de Desenvolvimento Econômico Municipal – PRODEM,
objetivando a geração de emprego e renda e dá outras providências
Autor: Vereador Valdir de Souza Maninho

Projeto de Lei nº 22/2009:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social-
COMDES, e dá outras providências
Autor: Vereador Nilton Bobato.

Projeto de Lei Nº 23/2009:
Dispõe sobre a inclusão de serviço especializado de fisioterapia no Programa Saúde da Família.
Autor: Vereador Zé Carlos.

Projeto de Lei nº 24/2009:
Autoriza o Poder Executivo a implantar academias de ginástica, a céu aberto, em praças no
Município de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Valdir de Souza Maninho e Edílio Dall’Agnol

Projeto de Lei nº 25/2009:
Autoriza a criação da Casa de Apoio ao Idoso e dá outras providências.
Autor: Vereador Zé Carlos

Projeto de Lei nº 26/2009:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica- CNPJ ou Cadastro de Pessoa Física- CPF, no Diário Oficial do Município, das
empresas citadas em Atos do Poder Público do Município.
Autor: Vereador Zé Carlos.

Projeto de Lei nº 27/2009:
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências.
Autor: Vereador Edílio Dall’Agnol.

Projeto de Lei nº 28/2009:
Dispõe sobre a identificação civil dos estudantes matriculados na rede pública municipal de
ensino e dá outras providências.
Autor: Vereador Edílio Dall’Agnol.

Projeto de Lei nº 29/2009:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Orçamento Geral da Autarquia 02 –
FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 009/2009

Projeto de Lei nº 30/2009:
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos, o Natal Luz de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Luiz Queiroga

Projeto de Lei nº 31/2009:
Inclui a Avenida Morenitas na Lei nº 2.262, de 25 de novembro de 1999, que Institui os
Corredores Turísticos como elemento de estruturação e de padronização do espaço turístico de
Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Rodrigo Cabral.

Projeto de Lei nº 34/2009:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio, a título de contribuição,
com entidades sem fins lucrativos a fim de repassar os recursos do Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA -, visando à implementação de políticas voltadas
para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 010/2009

SUBSTITUTIVO:

Ao Projeto de Lei nº 129/2007:
Dispõe sobre a implementação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA no âmbito dos Poderes
Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Autor: Vereador Sergio Beltrame e Edílio Dall’Agnol

Ao Projeto de Lei nº 95/2008:
Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de
motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras
providências.
Autor: Vereador Valdir de Souza Maninho e Edílio Dall’Agnol

PARECERES:

Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento:
Favoráveis ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2009:
Dá nova redação ao art. 554 da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003 (Código
Tributário Municipal).
Autor: Vereador Carlos Juliano Budel.

Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Esporte, Saúde, Assistência Social
e Defesa do Cidadão:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 09/2009:
Altera a redação do art. 13 da Lei nº 3.086, de 29 de julho de 2005.
Autor: Vereador Zé Carlos

Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Esporte, Saúde, Assistência Social
e Defesa do Cidadão:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 13/2009:
Inclui dispositivos no art. 4º da Lei nº 3.237, de 14 de julho de 2006, que Dispõe sobre a
criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Autor: Vereador Valdir de Souza Maninho.

Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 14/2009:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 711.000,00 (setecentos e onze mil reais), ao Orçamento da
Autarquia FOZHABITA – Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu.
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 005/2009

Da Mesa Diretora – contrário / Comissão de Legislação, Justiça e Redação – pelo arquivamento
ao Projeto de Resolução nº 02/2009:
Revoga o inciso VI do art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Nilton Bobato e outros

Da Mesa Diretora – favorável / Comissão de Legislação, Justiça e Redação – pelo arquivamento
ao Projeto de Resolução nº 03/2009:
Altera a redação do Parágrafo único do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Nilton Bobato e outros.

Da Mesa Diretora – contrário / Comissão de Legislação, Justiça e Redação – pelo arquivamento
ao Projeto de Resolução nº 04/2009:
Altera e inclui dispositivos nos artigos 45 e 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Nilton Bobato e outros.

EMENDA:

Aditiva nº 1/2009-1, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 129/2007:
Dispõe sobre a implementação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA no âmbito dos Poderes
Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
(Adicione-se o § 6º no art. 1º)
Autor: da Emenda Vereador Nilton Bobato
Autor: do Substitutivo Vereador Sergio Beltrame e Edílio Dall’Agnol

MOÇÃO:

Nº 4/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – de APLAUSO AO SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE FOZ DO IGUAÇU – SISMUFI PELOS VINTE ANOS DE
EXISTÊNCIA.

REQUERIMENTOS:

Nº 66/2009 do Vereador Nilton Bobato – Requer da Coordenadoria do PROCON informações
sobre reclamações com referência às empresas de telefonia que operam no município, conforme
especifica.

Nº 69/2009 da Comissão Permanente de Turismo, Cultura, Indústria, Comércio, Assuntos
Fronteiriços e Segurança Pública – Requer da Empresa Cataratas do Iguaçu S/A, informações
sobre a possibilidade e previsão de oferecer os serviços de guias de turismo bilíngües (inglês e
espanhol) dentro dos ônibus que fazem o transporte no interior do Parque Nacional do Iguaçu,
conforme especifica.

Nº 70/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – Requer a retirada do Projeto de Lei nº
82/2008.

Nº 71/2009 do Vereador Nilton Bobato – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 005/2009, que
Inclui dispositivo no art. 3º da Lei nº 2.196, de 12 de fevereiro de 1999 (ESTARFI), na forma
que especifica.

Nº 72/2009 do Vereador Sergio Beltrame – Requer do Prefeito Municipal informações sobre a
Empresa Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda., conforme especifica.

Nº 73/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Requer do Prefeito Municipal informações sobre
empréstimos efetuados por servidores públicos municipais, com descontos consignados em folha
de pagamento.

Nº 74/2009 do Vereador Zé Carlos – Requer a realização de Audiência Pública para debater a
carga horária dos servidores públicos municipais da área de saúde.

Nº 75/2009 dos Vereadores Beni Rodrigues, Braiz de Moura, Carlos Juliano Budel, Edilio
Dall’ Agnol, Hermógenes de Oliveira, Sergio Beltrame, Valdir de Souza Maninho e Zé
Carlos – Requer a transmissão de convite ao Sr. Gilberto Monte Braga, Gerente da gerência
regional do Trabalho, para fins de prestar esclarecimentos sobre fiscalizações realizadas em
obras da prefeitura.

Nº 76/2009 do Vereador Sergio Beltrame – Requer a transmissão de Votos de Pesar à Família
do Dr. Francisco Cunha Pereira Filho.

Nº 77/2009 dos Vereadores Beni Rodrigues, Braiz de Moura, Carlos Juliano Budel, Edilio
Dall’ Agnol, Hermógenes de Oliveira, Sergio Beltrame, Valdir de Souza Maninho e Zé
Carlos – Requer do Prefeito Municipal cópia do processo de desapropriação do imóvel destinado
ao Programa Habitacional Loteamento Lagoa Dourada.

Nº 78/2009 dos Vereadores Beni Rodrigues, Braiz de Moura, Carlos Juliano Budel, Edilio
Dall’ Agnol, Hermógenes de Oliveira, Sergio Beltrame, Valdir de Souza Maninho e Zé
Carlos – Requer do Prefeito Municipal cópia do processo de desafetação para permuta de imóvel
localizado no bairro Cohapar I, para a construção da Creche do bairro Porto Belo.

Nº 79/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Requer a realização de Audiência Pública para
debater o Desenvolvimento Turístico em Foz do Iguaçu.
Nº 80/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Requer do Prefeito Municipal informações sobre o
funcionamento e situação atual da Associação de Proteção do Menor – APROM.

Nº 81/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Requer do Prefeito Municipal informações sobre os
procedimentos quanto à arrecadação de tributos das empresas que possuem filiais de
financiadoras, concessionárias, corretoras de seguros e cooperativas, instaladas no Município de
Foz do Iguaçu, bem como a legislação em que se baseia esta arrecadação.

Nº 82/2009 dos Vereadores Edson Narizão, Hermógenes de Oliveira, Nilton Bobato, Paulo
Rubio, Sergio Beltrame e Valdir de Souza Maninho, Requer do Governador do Estado do
Paraná, informações quanto à possibilidade de aumento do efetivo e reabertura do posto de
atendimento do Corpo de Bombeiros/Siate, localizado no bairro Morumbi, neste Município.

CARTA ESPECIAL

De Ana Beatriz Zorek Soster – sugerindo aos Senhores Vereadores que criem uma lei que proteja
os cavalos de nossa cidade.

INDICAÇÕES:

Nº 302/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma
Capela Mortuária para atender os seguintes bairros: Vila Boa Esperança; Vila Adriana I e II;
Parque Residencial Ouro Verde; Jardim Eliza I e II; e Jardim Morenita I e II.

Nº 303/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma
Capela Mortuária para atender os seguintes bairros: Profilurb I e II; Jardim das Flores; e Sohab.

Nº 304/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma
Capela Mortuária para atender os seguintes bairros: Morumbi I, II, III e IV; e Portal da Foz.

Nº 305/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma
Capela Mortuária no bairro Jardim São Paulo.

Nº 307/2009 do Vereador Gessani da Silva – Indica ao Prefeito Municipal a reforma do quebramolas
localizado em frente ao Mercado RM, na Rua Silvano Gutierrez, próximo ao nº 100, no
bairro Conjunto Residencial Dourados.

Nº 308/2009 do Vereador Rodrigo Cabral – Indica ao Prefeito Municipal a reforma e
revitalização do Bosque do Conjunto Libra.

Nº 309/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal a realização dos
serviços de tapa-buracos na Rua Pompeu de Toledo, em frente ao nº 1.724, no bairro Cohapar III.

Nº 310/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores
no Loteamento Residencial Cohiguaçu.

Nº 311/2009 do Vereador Edilio Dall’ Agnol – Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento
do calçamento da Rua Fiorindo Brol, localizada na Vila São Sebastião (área rural), até o
cruzamento com a Rua João Pessoa, localizada na Vila “C”.

Nº 312/2009 do Vereador Valdir de Souza Maninho – Indica ao Prefeito Municipal a
instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, em frente ao nº
3.437, no bairro Jardim Residencial São Roque.

Nº 313/2009 do Vereador Paulo Rubio – Indica ao Prefeito Municipal a construção de área de
lazer no bairro Bela Vista, região da Vila “C”, equipada com quadras de esportes, campo de
futebol suíço, vôlei de areia e playground infantil.

Nº 314/2009 do Vereador Beni Rodrigues – Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Rio
M’Boicy, no trecho localizado entre as Ruas Belarmino de Mendonça e Antônio Raposo, no
centro da cidade.

Nº 315/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – Indica ao Prefeito Municipal a construção de
ponte interligando a Alameda Pontal à Travessa Ribeiro do Iguapé, no bairro Campos do Iguaçu.

Nº 316/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – Indica ao Prefeito Municipal a construção de
galerias de águas pluviais na rua Correia de Freitas, no bairro Jardim Curitibano III.

Nº 317/2009 do Vereador Carlos Juliano Budel – Indica ao Prefeito Municipal a execução das
obras de calçamento poliédrico das Ruas 6 e 7 e Becos 1 e 2 do bairro Jardim Dourado.

Nº 319/2009 do Vereador Gessani da Silva – Indica ao Diretor Superintende do FOZTRANS a
instalação de placas indicativas da proibição de circulação de ciclistas nas calçadas da Avenida
Brasil, bem como a realização de campanha de conscientização sobre esse tema.

Nº 320/2009 do Vereador Nilton Bobato – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação
poliédrica e melhoria da iluminação pública na Rua Matelândia, localizada no Jardim Veneza, a
qual se liga à Rua Vila Velha, dando acesso ao bairro Vila “C” Velha.

Nº 321/2009 do Vereador Zé Carlos – Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Pavão,
localizada no bairro Jardim Caiobá, conforme especifica

Nº 322/2009 do Vereador Gessani da Silva – Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS
a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Araucária, no bairro Jardim Nacional,
conforme especifica.

Nº 323/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a construção de
calçadas na estrada que dá acesso à praia artificial de Três Lagoas, mais precisamente em frente
ao pesque pague.

Nº 324/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a reforma do campo de
futebol suíço do bairro Jardim Guarapuava.

Nº 325/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento
asfáltico das Ruas Carlos Luz, Epitácio Pessoa e Afonso Pena, localizadas no bairro Parque
Presidente.

Nº 326/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal reformas e instalação
da fiação elétrica no campo de futebol do bairro Vila Borges.

Nº 327/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal o calçamento
poliédrico nos acessos às chácaras na região do Porto Dourado.

Nº 328/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação
asfáltica da rua Valdemiro Baum, no bairro Conjunto Jaqueline.

Nº 329/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutor
de velocidade na Rua “C”, localizada no bairro Vila “C” Velha.

Nº 330/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a reativação dos
campeonatos juvenis e juniores de futebol interbairros.

Nº 331/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a criação da Feira
Expo-Foz, conforme especifica:

Nº 332/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de
semáforo no cruzamento das Avenidas Felipe Wandscheer e Cel. Francisco Ludolf Gomes.

Nº 333/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal colocar a disposição do
Clube de Mães da Vila Borges, professores de artesanato, culinária, dentre outros que prestam
serviços ao Provopar.

Nº 334/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a reforma e
acabamento do barracão da Associação de Moradores da Vila Borges.

Nº 337/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a perfuração de poço
artesiano na região da chácara Santa Inácia.

Nº 338/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento
asfáltico da Alameda José Nunes de Farias, no bairro Vila Itajubá.

Nº 339/2009 do Vereador Luiz Queiroga, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de
redutores de velocidade nas ruas Dirceu Lopes e Carlos Welter, localizadas no bairro Vila
Yolanda, próximo ao Colégio Estadual Tarquínio Santos.

Nº 340/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de
redutores de velocidade na Rua Acácio Pedroso, em frente ao Condomínio Idaville, Lanchonete
Cabana Dias e Sindicato dos Hotéis, no bairro Jardim Iguaçu.

Nº 341/2009 do Vereador Luiz Queiroga – Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutor
de velocidade nas proximidades do nº 114 da Avenida Por do Sol, no bairro Jardim São Paulo.

OFÍCIOS:

S/Nº do Vereador Sergio Beltrame – devolvendo pedido de “Vistas” e apresentando Substitutivo
ao Projeto de Lei nº 129/2007, de autoria do ex-Vereador Chico Brasileiro, que Dispõe sobre a
apresentação de Relatórios de Elaboração e de Execução Orçamentária, e dá outras providências.

S/Nº do Vereador Valdir de Souza Maninho – devolvendo pedido de “Vistas” e apresentando
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 95/2008, de autoria do ex-Vereador Tadeu Madeira e do
Vereador Carlos Juliano Budel, que Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas,
mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado motofrete,
e dá outras providências.

Nº 022/09-GDG – UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Foz do
Iguaçu – encaminhando prestação de contas, referente ao 4º trimestre de 2008.

ORDEM DO DIA:

Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 04/2009:
Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Infantil.
Autor: Vereador Zé Carlos
(Devolução do pedido de “Vistas” Vereador Paulo Rubio)

Em única discussão o Parecer contrário, pela ilegalidade, ao Projeto de Lei nº 05/2009:
Inclui dispositivo no art. 3ª da Lei nº 2.196, de 12 de fevereiro de 1999 (ESTARFI), na forma
que especifica.
Autor: Vereador Nilton Bobato.

(Devolução do pedido de “Vistas” Vereador Nilton Bobato)
Em única discussão a Emenda Modificativa nº 1/2009-1, ao Projeto de Lei nº 04/2009:
Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Infantil.
(Modifique-se os Art. 1º e 2º)
Autor da Emenda: Vereador Rodrigo Cabral
Autor do Projeto: Vereador Zé Carlos

(Devolução do pedido de “Vistas” Vereador Paulo Rubio)
Em única discussão o Requerimento nº 59/2009:
Requer a constituição de Comissão Especial para averiguar a situação habitacional do município, incluindo a investigação sobre loteamentos irregulares, distribuição de casas em programas habitacionais e ocupações urbanas existentes em Foz do Iguaçu.
Autores: Vereadores Nilton Bobato, Edson Narizão, Gessani da Silva, Luiz Queiroga, Paulo
Rubio e Rodrigo Cabral.

(Devolução do pedido de “Vistas” Vereador Sérgio Beltrame)
Em única discussão o Requerimento nº 64/2009:
Requer a designação de Vereadores com o objetivo de investigar e elaborar estudos relativos ao sistema público habitacional de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Valdir de Souza Maninho.

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