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Patrões de domésticas vão ter compensações

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Temendo demissões por conta da PEC das Domésticas, o governo federal estuda a implantação de medidas para que os empregadores sejam compensados pela elevação dos gastos com empregados domésticos. A nova legislação concede a esses trabalhadores direitos semelhantes aos dos assalariados da iniciativa privada.

Entre as medidas possíves estariam a redução de 12% para 7% na contribuição ao INSS e a redução na alíquota do FGTS, que hoje é de 8%. Já é certo que, nas demissões sem justa causa, os patrões ficarão livres do adicional de 10% de multa, arcando com os 40% tradicionais. 

Segundo especialistas, a elevação dos gastos será, em média, de 10% a partir de terça-feira, quando será promulgada a Proposta de Emenda à Constituição n° 68/2012.

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