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Paraná vai isentar ICMS na microgeração de energia elétrica

30 de maio de 2018
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Paraná vai isentar ICMS na microgeração de energia elétrica

A governadora Cida Borghetti autorizou o Estado a aderir ao convênio nacional que prevê a isenção do ICMS sobre fornecimento de energia elétrica produzida por mini e microgeração. A adesão, demanda do setor produtivo estadual, deve estimular investimentos em projetos de energia solar, eólica, hídrica e de biomassa nos próximos anos.

O Estado apresentou a proposta de adesão ao convênio durante reunião no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em Brasília. O convênio prevê isenção do imposto para empreendimentos que atendam a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a governadora Cida, a medida deve acelerar a instalação de plantas no Estado e, ainda, estimular o desenvolvimento de novas tecnologias. “É um incentivo importante a toda a cadeia produtiva do setor de energia elétrica gerada por fontes limpas e renováveis. Uma medida que vai incentivar o desenvolvimento aqui no Paraná de modernas tecnologias, gerando empregos e movimento a economia de diversos municípios”, disse.

O secretário estadual da Fazenda, José Luiz Bovo, explica que entre os beneficiados estão consumidores residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais. “A intenção é estimular, por meio de benefícios, a geração de energia a partir de fontes alternativas por cidadãos e empresas instaladas no Estado. O Paraná estará alinhado a outros Estados que incentivam a produção de energia não poluente”, diz.

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