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PARANÁ VAI ALCANÇAR MAIS DE 500 MIL EMPREGOS

“O Brasil inteiro comemorou nesta sexta-feira (5) o dia nacional da micro e da pequena empresa. Para nós, paranaenses, foi um dia mais do que especial. Especial porque em 60 meses de Governo Requião a completar agora em dezembro, o Paraná deve ultrapassar a marca de mais de 500 mil empregos com carteira assinada”, diz o artigo do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB). Leia Artigo na Integra Aqui

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PARANÁ VAI ALCANÇAR MAIS DE 500 MIL EMPREGOS

O Brasil inteiro comemorou nesta sexta-feira (5) o dia nacional da micro e da pequena empresa. Para nós, paranaenses, foi um dia mais do que especial. Especial porque em 60 meses de Governo Requião a completar agora em dezembro, o Paraná deve ultrapassar a marca de mais de 500 mil empregos com carteira assinada. E todos sabem que 50% dos empregos – dados de uma média nacional medida pelo Sebrae – são geradas pelas 400 mil micro e pequenas empresas no Estado.

É uma data especial porque evidencia e aprova o sucesso da política fiscal do Governo Requião. Enquanto os oito anos do governo Lerner (1995-2002) geraram um saldo de 37,8 mil empregos – mesmo com a propalada atração das grandes montadoras – os 57 meses de Requião, o Estado alcançou um saldo médio de nove mil empregos gerados por mês, ou seja, podemos passar os 500 mil empregos em dezembro.

Esses números não são de graça ou resultados apenas da conjuntura econômica nacional. O Paraná é o estado da federação com política fiscal mais avançada e com maiores incentivos às micro e pequenas empresas. O Estado tem a melhor legislação de incentivos fiscais no país. As isenções e reduções na cobrança de ICMS garantem benefícios maiores que os concedidos pelo Simples Nacional.

Atualmente, as isenções no Paraná atendem 154 mil microempresas e os descontos de ICMS outras 18 mil pequenas empresas. Os novos benefícios previstos na lei sancionada em julho pelo governador Roberto Requião vão alcançar 172 mil estabelecimentos. O plano de descontos, para empresas com receita anual superior a R$ 360 mil, está dividido em 16 faixas de acordo com o faturamento.

Em julho, com apoio unânime dos deputados, foi sancionada a Lei Geral das Licitações que – além de modernizar a gestão pública de compras e contratos nas três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário – tem como destaque o artigo nº 168 que estabelece critérios que atendem as microempresas e as empresas de pequeno porte. Ou seja, as micro e pequenas empresas podem e devem participar de qualquer licitação pública.

As políticas de incentivos e outras ações do Governo Requião fortaleceram a economia paranaense principalmente na sua base formada pelos serviços prestados pelos pequenos empresários e comerciantes. Pesquisa Vox Populi, divulgada pelo Sebrae em agosto, apontou o aumento da taxa de sobrevivência das pequenas empresas no Paraná de 50,6% para 74,8%.

São dados, são números, são evidências que compravam que a opção do Governo Requião, em atender preferencialmente os pequenos empresários e a agricultura familiar, está mais do que correta. O apoio, o fomento, o estímulo e incentivo as micro e pequenas são fundamentais a economia nacional e transformaram o Paraná no Estado que está crescendo acima da média nacional, cerca de 10% ao ano, e vai chegar em 2010 com mais de um milhão de empregos com carteira assinada.

Luiz Cláudio Romanelli, é deputado estadual pelo PMDB e Líder do Governo na Assembléia Legislativa.

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