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Investigar para não punir – Artigo Ricardo Noblat/O Globo

 

 

gilmar mendesTemos um governo desacreditado que sucedeu a outro desacreditado. Temos um Congresso desacreditado como o anterior era, como o anterior do anterior também, e como o próximo será. Faltava um tribunal superior de Justiça desacreditado, uma vez que as instâncias inferiores já não merecem muita fé. Não falta mais. É o que teremos a partir deste fim de semana.Em dezembro de 2014, o PSDB entrou com quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a impugnação da chapa Dilma-Temer reeleita para governar por mais quatro anos.

As ações eram apenas “para encher o saco” da presidente e do seu vice, segundo admitiu o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A chapa era acusada de abusar do poder político e econômico.

Se tivesse dependido do primeiro relator do pedido, as ações teriam sido arquivadas. Mas o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal, não deixou que isso acontecesse. Defendeu uma investigação rigorosa.

Foi o que fez o novo relator, ministro Herman Benjamim. Com a queda de Dilma, foi Temer que passou a correr o risco de perder o mandato caso o TSE concluísse que houvera fraude nas eleições de 2014.

Um ministro amigo do governo pediu vista do processo quando ele estava pronto para ser votado. Com isso, dois dos sete ministros do TSE acabaram sendo substituídos por ministros mais confiáveis.

Então no país da jabuticaba, tida como uma fruta nativa, o que jamais foi, inventou-se a investigação para não punir ninguém. A investigação pelo simples prazer de investigar. A investigação por pura curiosidade.

As principais provas de que houve abuso de poder político e econômico serão desprezadas na hora que os ministros votarem. E quatro dos sete ministros garantirão assim a permanência de Temer no cargo.

Não é de chorar? Não é. É de indignar-se com a mais escandalosa prova de subordinação de parte da Justiça a interesses que deveriam simplesmente ser ignorados.

Tristes dias!