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Paraná na frente

30 de setembro de 2019
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“A vida está cheia de desafios que, se aproveitados de forma criativa, transformam-se em oportunidades”. – Marxwell Maltz

Luiz Claudio Romanelli

O Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná cresceu 1,05% no segundo trimestre de 2019, em comparação com os três primeiros meses do ano segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

É a maior taxa de crescimento em dois anos e o dobro do resultado nacional, que teve alta 0,44% no mesmo trimestre.

O desempenho paranaense decorreu principalmente dos bons resultados no setor agropecuário e industrial.

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Entre janeiro e julho, a produção industrial aumentou 7,2%, à frente de quinze locais pesquisados pelo IBGE e do índice nacional, que apresentou queda de -1,7%.

O Estado conseguiu atrair até agosto R$ 16,5 bilhões em investimentos privados e abriu 129.728 novas empresas. Os empreendimentos prospectados pelo Estado significam crescimento de mais de 500% em relação a tudo que entrou via Agência Paraná Desenvolvimento (APD) em 2018, segundo a Agência Estadual de Notícias.

Esse valor foi puxado pelo investimento anunciado pela Klabin em Ortigueira, na casa de R$ 9,1 bilhões, maior anúncio de expansão da América Latina neste ano, e do Grupo Madero, em torno de R$ 600 milhões.

Hoje o Paraná conta com 9,35 milhões de pessoas com 14 anos ou mais. Dentre elas, 6,07 milhões estão na força de trabalho, sendo que 545 mil estão desocupadas – uma taxa de desemprego de 9%. Destas, 32,2% têm entre 18 a 24 anos, 32% possuem de 25 a 39 anos e 20,5% estão na faixa etária dos 40 a 59 anos. Os dados consideram o segundo trimestre deste ano e são da Pnad/IBGE.

Emprego ainda é um desafio, mas em oito meses foram abertas 49.700 vagas com carteira assinada. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Paraná se consolida como um dos principais empregadores do País.

A safra de grãos de verão 2019/2020 deve atingir 23,4 milhões de toneladas, segundo estimativa da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. O volume representa um acréscimo de aproximadamente 100 mil toneladas em relação à estimativa anterior, e um aumento de 19% na comparação com a produção da safra 2018/2019, que foi de 19,7 milhões de toneladas. A expectativa é de manutenção da área plantada em seis milhões de hectares.

O governo trabalha para consolidar a retomada do crescimento econômico e para o aumento da geração de emprego e renda.

Lançou o Programa Descomplica, idealizado para desburocratizar a abertura de empresas; o Banco da Mulher, projeto da Agência de Fomento com linhas de financiamento específicas para mulheres e também um programa de apoio e crédito para cooperativas de agricultores familiares; a retirada de mais de 60 mil itens do regime de substituição tributária, o que favorece a competitividade dos produtos locais; e o fortalecimento do sistema de defesa sanitária com objetivo de conquistar o status de área livre de vacinação da febre aftosa, fundamental para a pecuária de corte e exportação.

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O Paraná se destaca nacionalmente como um Estado equilibrado, que paga as contas em dia, amplia os investimentos e melhora a qualidade dos serviços prestados aos paranaenses.

Mas há muito a ser feito, especialmente em melhorias na infraestrutura.

Em novembro de 2018, escrevi: “Entre os maiores desafios do novo governador estava o de sensibilizar o governo federal para a necessidade de resgatar uma dívida histórica com o nosso Estado, a quinta economia do País, o sexto Estado da federação em população e o maior produtor de grãos do país. Há um grande descompasso entre o que é arrecadado no Estado e o retorno recebido em investimentos do Governo Federal”.

Esta integração já é real no setor de Segurança. Com o apoio do Ministério da Justiça e da Itaipu Binacional, Foz do Iguaçu vai sediar primeiro escritório de inteligência integrado na fronteira, o chamado Projeto Fusion.

Quatro cadeias públicas serão construídas em Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e Guaíra, abrindo 3 mil vagas para presos. Três delegacias Cidadã serão construídas na RMC (Colombo, Almirante Tamandaré e Araucária). O investimento é de R$ 81 milhões, sendo que parte dos recursos é de um convênio com o Governo Federal, com contrapartida do Tesouro Estadual.

Essa integração tem que se estender a todas as áreas, para garantir recursos, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Na semana que passou, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial para debater o marco regulatório sobre concessões públicas de obras e serviços, sobre parcerias público-privadas (PPPs) e sobre fundos de investimentos em infraestrutura.

O Brasil precisa destravar os investimentos e o Congresso Nacional precisa criar um novo marco regulatório nas parcerias público-privadas. A realidade é que a maioria dos Estados não tem capacidade de investir e as parcerias público privadas representam a possibilidade de retomada da capacidade de realizar obras e investimentos.

O Paraná busca a manutenção de uma rede de infraestrutura capaz de fazer frente ao crescimento econômico e anunciou um pacote de investimentos em parcerias público-privadas e um banco de projetos executivos. Seguimos na vanguarda do país.

Ainda que esteja em situação privilegiada em relação a outros Estados, o Paraná precisa atrair investimentos e tirar as parcerias públicas privadas do papel, em setores estratégicos como a infraestrutura ferroviária, aeroportuária e rodoviária.

Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual pelo PSB

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