A atenção básica à primeira infância passa a contar com um importante reforço no Paraná. O Governo do Estado reafirmou a adesão ao programa Criança Feliz, que busca a integração dos poderes estadual e federal para o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos de idade. A medida foi aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social em reunião nesta segunda-feira (3) em Curitiba.
A governadora Cida Borghetti disse que a adesão representa um reforço na política de atendimento à criança e ao adolescente já desenvolvida no Paraná. “A atenção nessa faixa etária é essencial para que a criança cresça de forma saudável e se desenvolva integralmente, com qualidade de vida”, afirmou. “Logo que assumi o governo pedi prioridade para que o Paraná voltasse a fazer parte do programa”, acrescentou.
Para a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Nádia Moura, a volta ao programa vai fortalecer ainda mais o atendimento à primeira infância. “Estudos comprovados cientificamente mostram que nessa faixa etária, se houver acompanhamento, o resultado é maior”, salientou a secretária.
Nádia lembrou que o programa Criança Feliz foi baseado no Marco Legal da Primeira Infância, convertido na Lei 13.257/16, do qual a governadora foi relatora na época em que foi deputada federal. O marco cria diversos serviços e iniciativas voltadas ao desenvolvimento de crianças que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Hoje, o Brasil tem lei mais avançada no mundo na proteção e atenção à primeira infância”, disse ela.
O programa Criança Feliz, cujo objetivo é promover um desenvolvimento integral com o fortalecimento de vínculos familiares e orientação às famílias por meio de visitas técnicas periódicas, está presente em 2.768 municípios do país. Somente no Paraná, 40 municípios aderiram à estratégia.
INFÂNCIA NO PARANÁ – Para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, o Governo do Paraná atua em parceria com os municípios, organizações da sociedade civil e conselhos de direitos.
Os fortes investimentos nesta política também contribuem para manter o atendimento prioritário às crianças e adolescentes. Somente em 2018, foram aplicados R$ 37 milhões do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), em ações voltadas a esse público.
O bom desempenho do Estado nas políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente fez com que o Paraná se tornasse um dos melhores estados para se viver a infância, conforme estudo divulgado pela Fundação Abrinq, em 2017.
AÇÃO INTEGRADA – No Paraná, a política de proteção à primeira infância recebe reforço por meio da Rede Mãe Paranaense, que organiza a atenção materno-infantil nas ações do pré-natal e primeiros dias após o parto até o acompanhamento do desenvolvimento das crianças, em especial nos primeiros anos de vida. O programa fez com que o Paraná alcançasse os menores índices de mortalidade materna e infantil de sua história.
Por meio do Família Paranaense, programa coordenado pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social em parceria com outras secretarias/órgãos estaduais e municípios, é feito o acompanhamento individualizado das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. São ofertadas ações integradas nas áreas de saúde, educação, trabalho e assistência social. As crianças e gestantes têm atenção especial das equipes técnicas.