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Paraná é vítima de discriminação do governo federal na destinação de recursos, alerta Kaefer

3 de julho de 2014
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Paraná é vítima de discriminação do governo federal na destinação de recursos, alerta Kaefer

Depois de ver descumprida ordem do Supremo Tribunal Federal para que o governo federal liberasse recursos de financiamento ao Paraná, o estado resolveu pedir a prisão em flagrante do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do subsecretário do órgão, Eduardo Guerra, por crime de desobediência. O deputado Alfredo Kaefer (PR) afirma que o Paraná tem sido vítima de descriminação e perseguição por ter um governador do PSDB.

O pedido de prisão foi enviado pelo governo estadual ao STF depois de a Suprema Corte ter ordenado, por três vezes, a liberação dos recursos do Proinveste. Linha federal de financiamento para infraestrutura, o Proinveste foi liberado há cerca de dois anos para todos os estados da federação, menos o Paraná, que tinha direito a R$ 816 milhões.

O governo de Beto Richa (PSDB) recorreu ao STF, que ordenou a liberação. Porém, o estado diz que ainda não teve acesso ao dinheiro depositado na conta do Banco do Brasil. Kaefer afirma que esse é mais um exemplo da forma como o Paraná tem sido tratado durante o governo Dilma.

O tucano acredita que os ministros paranaenses trabalhavam para impedir que o estado fosse contemplado com os recursos federais por, na tentativa de atribuir ao governador Beto os problemas do estado. “É uma perseguição. Estavam fechando o estado para não permitir que o governador fizesse uma boa gestão”, aponta.

Kaefer lembra que o Paraná é o quinto estado da federação em termos de Produto Interno Bruto (PIB) e um dos últimos na liberação de recursos federais. “Acontece uma desproporção com o estado”, critica, ao ressaltar que os recursos federais para o estado sempre são protelados.

O Tesouro Nacional é o responsável por autorizar as operações de crédito no âmbito federal. Por essa razão, o governo paranaense resolveu fazer o pedido ao STF. O órgão alegava que havia descumprimentos à Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do Paraná e por isso o empréstimo não era liberado. Mas o STF ordenou a liberação, já que as contas estaduais estavam em dia e foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Diante da decisão do Supremo, Augustin informou que o dinheiro seria liberado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia dado a mesma garantia.

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