O Ibama notificou cerca de 30 instituições de pesquisa e 70 empresas – nacionais e multinacionais que atuam no Brasil – por biopirataria.
As investigações se concentram em companhias de grande porte, que atuam nos ramos de cosméticos, medicamentos, alimentos e de biotecnologia.
As notificações integram a segunda fase da Operação Novos Rumos, deflagrada em agosto de 2010. Na primeira etapa, o Ibama fez 107 autuações no valor de R$ 120 milhões, mas nenhuma multa foi paga até agora.
Em novembro daquele ano, a Natura foi multada em R$ 21 milhões, mas a empresa recorreu sob a justificativa de que a lei brasileira não era clara.
Uma lei de 2001 proíbe o acesso não autorizado ao patrimônio genérico brasileiro, mas não estabelece como os royalties podem ser pagos, caso haja uso para fins comerciais.
(Via O Globo)